quarta-feira, 30 de abril de 2008

Valor da Filosofia reconhecido por jovens americanos

Na secção de educação do The New York Times foi publicado (na edição de 6-4--2008) um artigo que dá conta do incremento bastante elevado da procura da Filosofia em vários cursos de várias universidades americanas, com depoimentos de jovens estudantes que reconhecem o valor, pelo menos instrumental, das competências e conhecimentos filosóficos.

Não resisto a citar aqui um excerto desse artigo:

«Once scoffed at as a luxury major, philosophy is being embraced at Rutgers and other universities by a new generation of college students who are drawing modern-day lessons from the age-old discipline as they try to make sense of their world, from the morality of the war in Iraq to the latest political scandal. The economic downturn has done little, if anything, to dampen this enthusiasm among students, who say that what they learn in class can translate into practical skills and careers. On many campuses, debate over modern issues like war and technology is emphasized over the study of classic ancient texts.» (Winnie Hu, "In a New Generation of College Students, Many Opt for the Life Examined")

A aprendizagem da Filosofia (mesmo que não recorrendo, necessariamente, aos grandes textos antigos da filosofia, embora tal suscite outro debate!) é, de facto, central num curriculum moderno, completo e equilibrado, dada a sua vocação organizadora dos saberes, orientadoras de vivências e formadora de competências críticas, problematizadoras, analíticas e compreensivas, que em muito engrandecem o ser humano enquanto ser humano, mas também o preparam para a vida activa profissionalmente hoje intelectualmente bastante exigente, mesmo em áreas que, tradicionalmente, não seriam, supostamente, tão exigentes.

Uma forma de reconhecer adequadamente em Portugal esse – afinal hoje realmente incontestável – valor formativo da Filosofia passaria por um reconhecimento institucional inequívoco da importância da disciplina no ensino secundário, através:

1. da sua inclusão como opção no 12.º ano dos cursos científico-tecnológicos,

2. bem como pela inclusão de um exame nacional de conhecimentos e competências filosóficas, no final do ensino secundário (11.º ano). (Medidas já propostas pela Sociedade Portuguesa de Filosofia.)

No caso da primeira medida, as competências e conhecimentos filosóficos seriam justamente alargados aos alunos dos cursos científico-tecnológicos do 12.º ano, que muito beneficiariam com um programa que envolvesse o aprofundamento de, por exemplo, temáticas de Ética Aplicada e Filosofia da Ciência e da Tecnologia.

No caso da segunda medida, ser examinado a uma disciplina de Português ou Matemática é uma exigência ditada pela importância destas disciplinas na formação dos alunos no final daquele ciclo de ensino; fazer o mesmo na disciplina de filosofia seria conceder-lhe, por aquela via, a mesma importância, cada vez mais reconhecida internacionalmente, não só pelos meios académicos, como também empresarias e, agora também, pelos próprios jovens, que sentem a necessidade de estar munidos de instrumentos intelectuais que os tornem capazes de melhor compreender o mundo, bem como para estarem mais bem preparados para evoluir na sua carreira profissional.

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Indisciplina e autoridade

Eis aqui mais um desmentido esclarecedor do sociologismo da educação preferido por este ME: afinal os problemas da indisciplina não são apenas problemas sociais; existem também em jovens oriundos de classes sociais menos desfavorecidas, o que remete o problema para os estilos educativos exibidos tanto por professores como por pais. (Recorde-se aqui síntese sobre estilos parentais na educação das crianças e jovens.)

Afinal, a questão central da (boa) autoridade é de tal modo complexa e ainda errada e preconceituosamente colada a determinada orientação ideológica mais conservadora, que se esgueira irresponsavelmente por entre os dedos de quem manuseia as políticas da educação em Portugal; coisa fácil, aliás, já que a noção pouco esclarecida de liberdade que por aí circula, conduziu à cega erradicação generalizada das acções de autoridade educativa (e da própria palavra!), com que se nutre, porém, a verdadeira educação/libertação humana.

Os jovens e a política

O PR mostrou, no seu discurso comemorativo dos 34 anos do 25 de Abril, alguma indignação pela ignorância revelada pelos jovens portugueses face aos importantes acontecimentos de Abril de 74 e pelo alheamento muito generalizado face à política.

Estes dados recolhidos em estudo realizado pela Universidade Católica mereceriam uma análise sociológica mais aprofundada. Mas poder-se-iam destacar algumas ideias, que parecem estar com isto relacionadas:

1. Muitos jovens estão alheados da política, como estão alheados de outras áreas culturais centrais, como a ciência, as humanidades e até as artes. A única área que parece prender a atenção dos jovens, em geral, são as tecnologias, ainda assim por via da diversão.

2. Este alheamento face à política deve-se, obviamente, às práticas políticas que observam nos adultos, pouco orientadas por princípios éticos -- a política portuguesa encontra-se, desde há algum tempo, enredada num esvaziamento ideológico (sem ideias, portanto!) e tem-se resumido mais ou menos a meros jogos de interesses particulares, corrupções (activas ou passivas) e outras artimanhas, que dificilmente atraiem, por exemplo, adolescentes, que vivem precisamente uma fase de desenvolvimento intelectual e moral que os torna demasiado exigentes do ponto de vista ético para se apaixonarem pelas actuais "problemáticas" políticas e, muito menos, tomarem parte activa em tão "vil" actividade!

3. Mas o alheamento pela política enquadra-se, pois, num alheamento mais generalizado face à "alta" cultura -- à ciência, às artes, às humanidades, que são áreas do pensamento e da acção humana suficientemente complexas e árduas (por muito apaixonantes que possam efectivamente ser), que facilmente se tornam num profundo aborrecimento para todos (adultos incluídos!).

4. Problema de formação, portanto. Solução? A demagogicamente fácil é hoje apontar armas à escola. É claro que da escola depende uma boa parte da motivação para os jovens se interessarem pelos vários âmbitos do saber (política incluída). Mas para a escola cumprir este seu papel é necessário não só mais empenhamento dos professores, mas também orientações pedagógicas de qualidade e não ideologicamente marcadas por um sociologismo da educação castrador, porque avassaladoramente monológico, que tem dominado o ME nas últimas décadas. Além disso, é necessário não esquecer também como um ambiente social generalizado (veiculado eficazmente pelos mass media, através da música, da publicidade...) de bem-estar, lazer, fuga ao esforço, ao trabalho e à responsabilidade, procura da acção fácil e consumismo compulsivo esvazia completamente o ser humano das nossas sociedades contemporâneas, portuguesa muito em particular, e extraviam-no do caminho do inter-esse ("no meio do ser", envolvimento) por actividades intelectualmente tão atractivas quão necessárias, como a ciência, a política, as artes e as humanidades.

Se este alheamento preocupante é também um problema de formação é-o, sobretudo, de mentalidades. Mudar estas mentalidades (políticas incluídas!) pouco efectivamente modernas e, portanto, avessas ao verdadeiro (árduo!) desenvolvimento político, económico, social e cultural, não se consegue com ainda mais facilitismos. Se há que melhorar desempenhos, por exemplo dos professores nas escolas, há também que melhorar desempenhos de políticos, que, no caso dos que ocupam o poder, deveriam ter (tido) a coragem de implentar medidas, designadamente na área crucial da formação, que promovessem o esforço e o envolvimento da sociedade em geral, ao invés de criar a ideia (facilmente eleitoralista!) de que a formação (já nem se fala de qualidade!!) é coisa fácil!

sábado, 26 de abril de 2008

Celebrar a democracia – pensar a democracia

"Contemplação do pluralismo 2"
(Sagres, Agosto 1999)
© Miguel Portugal

Quando se fala em democracia tem-se, normalmente, em conta dois sentidos: 1. o regime político em que a totalidade da população adulta pode participar, directa ou indirectamente (geralmente através de votação), na tomada de decisões e na escolha do governo; 2. o regime político que deve reflectir os verdadeiros interesses do povo, mesmo que o próprio povo ignore quais os seus verdadeiros interesses.

Quando se fala de democracia no primeiro sentido (e deixemos o segundo, que levantaria outro tipo de questões) há que ter em conta dois tipos: a democracia directa e a democracia representativa.

A democracia surgiu historicamente sob a forma de democracia directa: nas cidades-estado da Grécia antiga, os que podiam votar (o que excluía as mulheres, os escravos e outros habitantes considerados não cidadãos) discutiam e votavam cada assunto, em vez de elegerem representantes. As democracias directas apenas são exequíveis com um pequeno número de participantes ou quando as decisões a tomar são relativamente poucas – é extremamente difícil colocar um grande número de pessoas a votar sobre variadíssimos assuntos, apesar da evolução da comunicação electrónica vir um dia a permiti-lo, mas o que exigiria, ainda assim, tempo e uma educação política substancial. Actualmente, a democracia directa apenas sobrevive em três Cantões suíços de reduzida população – Appenzell, Glaris e Unterwald (3% da população suíça) – e nas constituições de alguns estados, que prevêem práticas que se ligam à democracia directa, como o referendo e o direito de iniciativa popular.

Por isso, as democracias actuais são representativas: há eleições, nas quais os eleitores escolhem os seus representantes, que participam depois no processo quotidiano de decisão, que pode estar, ele próprio, organizado de modo democrático. Por vezes, a eleição exige uma decisão maioritária; outras vezes, como por exemplo no caso da Grã-Bretanha, segue um processo que permite que os representantes sejam eleitos mesmo que a maioria não vote neles, desde que mais ninguém tenha mais votos do que eles.

Abraham Lincoln ficou conhecido pela sua lapidar definição de democracia: «a democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo.» De facto, as democracias representativas constituem, em certos aspectos, um governo do povo, mas noutros aspectos não: são um governo do povo, uma vez que os eleitos foram escolhidos pelo povo; mas uma vez eleitos, os representantes do povo nem sempre são obrigados a respeitar a vontade do povo em várias questões específicas da governação. As eleições frequentes são, contudo, uma garantia constitucional contra o abuso de poder – os representantes que não respeitarem os interesses do eleitorado têm poucas probabilidades de ser reeleitos.

Críticas à democracia

Mas a democracia não é isenta de críticas. A mais antiga e uma das mais contundentes (que foi primeiro formulada por Platão nos alvores da democracia grega) é uma crítica conservadora: as decisões políticas sólidas exigem um grau elevado de conhecimentos especializados, que os eleitores não têm. Assim, a democracia directa seria um regime muito pobre, pois o Estado estaria nas mãos de pessoas com fracos conhecimentos e competências – o capitão, e não os passageiros, deveria dirigir o barco (segundo a célebre analogia platónica).

Muitos outros pensadores fazem hoje uma crítica semelhante à democracia representativa: muitos eleitores não estão preparados para avaliar a aptidão de certos candidatos e como não estão preparados para avaliar as opções políticas (aquilo que deveria ser avaliado), escolhem os seus representantes com base em atributos irrelevantes (aspecto físico, simpatia, etc.) ou, então, o seu voto é determinado por preconceitos irreflectidos acerca de partidos políticos. Em resultado disso, muitos excelentes representantes potenciais não são escolhidos, elegendo-se muitos que são em muitos aspectos inadequados, apenas com base em qualidades inapropriadas que, por acaso, possuam.

É claro que em resposta a esta crítica pode contra-argumentar-se que esse não é, necessariamente, um argumento contra a democracia – o que mostra é apenas que é necessária uma educação dos cidadãos para a participação democrática. E mesmo que isto não seja de todo possível, pode sempre argumentar-se que, de entre as alternativas de regime político à nossa disposição, a democracia representativa seja aquela que tem mais probabilidades de promover os interesses do povo. (Como dizia Lord Acton – frase que se celebrizou nos discurso de Winston Churchill –, «a democracia é o menos mau dos maus sistemas»!)

Outra forte objecção à democracia é de inspiração marxista: a democracia dá apenas uma sensação ilusória de participação na decisão política. Muitos pensadores defendem que os processos eleitorais não garantem o governo do povo: alguns eleitores podem não compreender quem defende melhor os seus interesses; podem ser intrujados através de discursos hábeis; a variedade de candidatos oferecida na maior parte das eleições não dá aos eleitores uma escolha genuína (é difícil ver, defendem, porque este tipo de regime é tão elogiado, quando, normalmente, acaba por se escolher entre dois ou três candidatos com propostas políticas virtualmente impossíveis de distinguir!).

Os críticos de inspiração marxista objectam que a democracia representativa é uma “democracia burguesa”, que se limita a reflectir relações de poder já existentes, que são, por sua vez, o resultado de relações económicas. Enquanto estas relações de poder não forem alteradas, dar ao povo a hipótese de votar em eleições é uma perda de tempo e, portanto, uma ilusão.

É claro que a solução clássica, de inspiração marxista, para a organização política da sociedade tem ela própria os seus problemas: a ditadura do proletariado envolve, necessariamente, uma forte e talvez injustificada limitação da liberdade, colidindo, assim, com um valor central na organização justa da sociedade.

Outra forte objecção ao regime democrático é designada por paradoxo da democracia: enquanto partidários dos princípios democráticos, podemos acreditar que a decisão da maioria deve ser seguida, por exemplo no que toca à despenalização da I.V.G. (vulgo, aborto); enquanto indivíduos com fortes crenças contra a I.V.G., podemos acreditar que a sua despenalização nunca deveria ser permitida por escolha da mulher. Assim, parece que, neste caso, acreditamos simultaneamente que a I.V.G. deve ser despenalizada (em resultado da decisão da maioria) e que não deve ser despenalizada (por causa das razões pessoais). Mas estas duas crenças são incompatíveis. Como dizia Tocqueville, não sem um tom fatalmente crítico, a democracia é «a ditadura da maioria»!

Isto não enfraquece totalmente a noção de democracia, mas chama a atenção, em boa verdade, para a possibilidade de conflitos entre a consciência individual e a decisão da maioria, que pode, ela própria, estar equivocada – não é por uma decisão ter sido tomada pela maioria, que faz dela uma boa decisão; apenas a torna legítima no quadro dos princípios democráticos.

Não será agora difícil transpor estas análises para as situações concretas da nossa democracia!

Fontes:
- Nigel Warburton, Elementos Básicos de Filosofia, trad. port. Desidério Murcho e Aires Almeida (Lisboa: Gradiva, 2007), 2.ª ed.
- Jonathan Wolff, Introdução à Filosofia Política, trad. port. Maria de Fátima St. Aubyn (Lisboa, Gradiva, 2004)
- António José Fernandes, Introdução à Ciência Política (Porto: Porto Editora, 2008).

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Partidos de quadros e partidos de massas

Numa classificação muito divulgada, embora não única, na Ciência Política, os partidos políticos podem ser classificados em partidos de quadros e partidos de massas:

1. Os partidos de quadros surgiram na época da alvorada do sufrágio universal – num ambiente liberal, portanto – e têm como fito reunir pessoas ilustres para preparar eleições; são essencialmente partidos de notáveis, de individualidades com certa identidade de opiniões, que se reúnem para preparar eleições; por isso são partidos flexíveis, sem disciplina rígida e pouco estruturados, em que predomina a preocupação com a qualidade dos seus membros efectivos em detrimento da quantidade.

Actualmente, os principais partidos norte-americanos, os partidos liberais europeus e os partidos conservadores ainda se aproximam deste esquema, uma vez que os parlamentares destes partidos gozam de uma independência pessoal razoável na sua acção, a máquina partidária é flexível e o número de pessoas que intervêm nas decisões não é elevado.

2. Por outro lado, os partidos de massas aparecem numa fase histórica de consolidação do sufrágio universal – à medida que o eleitorado se alarga e que os cidadãos mais passivos do regime liberal se tornam mais reivindicativos e participantes na vida pública, organizam-se partidos de massas, baseados em amplas camadas de aderentes e de militantes e com programas mais definidos e delineados. São, assim, partidos mais centralizados, disciplinados e que procuram recrutar e formar o máximo de militantes activos, vivendo das secções de base territorial (as tão “importantes” “bases”!).

Os partidos socialistas foram os primeiros a adquirir esta forma, que viria a ter uma maior sofisticação nos partidos comunistas e viria a ser copiada pelos partidos fascistas (principalmente o partido nacional-socialista alemão e o partido fascista italiano).

Tornar o PSD ou qualquer outro partido com aspirações governativas num partido estritamente de massas é mau, pelo menos, por duas ordens de razão:

1. Porque numa era em que a política se tornou, irremediavelmente, (pelo menos) mesclada de tecnocracia é incontornável a necessidade de atrair quadros técnicos profissionalmente competentes e com a sabedoria político-partidária acumulada suficiente para travar batalhas eleitorais e governar em contexto muito politicamente difícil e pragmaticamente exigente, como é o contexto das sociedades contemporâneas com os seus problemas económicos, ecológicos, sociais, com especial relevo para a complexidade específica da sociedade portuguesa, que é uma sociedade ainda em vias de desenvolvimento/modernização.

2. Porque seria (já o é, de certo modo!) também uma forma de tornar mais comum e eticamente pseudojustificado o clientelismo de quem vive grudado no oportunismo político-partidário do cargo fácil – com as consequentes falhas governativas daí decorrentes, que têm atrasado o país –, e de quem não tem a independência profissional e intelectual e, tantas vezes, nem sequer a competência política, para contribuir, isso sim, com o despojamento e desinteresse fundamental para alcançar o bem comum.

Numa fase de suposto esvaziamento intelectual, ideológico e, portanto, político da política e dos (alguns) partidos políticos, talvez não fosse má ideia reorganizar, clarificar e assumir algumas ideias básicas, principalmente quando se pretende assumir a responsabilidade do poder.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Dia Mundial do Livro

«Um livro é um objecto que tem coisas que nos podem vir a ser úteis.» (Agostinho da Silva)

Não vai ser fácil!



Não vai ser mesmo fácil convencer algumas (muitas?) pessoas de que a pseudo-clivagem entre "bases" e "notáveis" não passa de reles produto pseudopolítico, made in LFM & Ca., pronto a servir clientelismos de quem vive à espreita de uma oportunidade, que denota apenas o deserto de ideias e o ímpeto destruidor de quem parece não ser capaz de construir nada de bom para o partido e para o país.

Não resisto a citar aqui uma excelente e saborosa síntese do problema, escrita por um... notável militante e fecundo pensador do partido:

«Vai ser preciso muito esforço para remendar os rasgões que a demagogia das "bases" contra os "notáveis" fez e faz no PSD. Nem de um lado estão as "bases", mas sim um grupo de verdadeiros funcionários do partido, cuja actividade profissional é ou depende de serem dirigentes locais do PSD; nem do outro estão "notáveis", mas sim muitas pessoas que pela sua profissão, actividade, mérito, tem influência profissional, capacidade e credibilidade junto do país, que vai para além da sua qualidade de serem militantes do PSD. E têm independência, têm onde cair mortos. O problema é que num PSD cada vez mais encolhido, mais pequeno, com 26% nas sondagens, os profissionais partidários tem cada vez menos lugares para distribuir e como não tem na sociedade qualquer recuo, qualquer capacidade de manterem o estatuto, o carro, o telemóvel, o salário, precisam de varrer tudo à frente, mesmo se for preciso destruir o partido pelo caminho.»
José Pacheco Pereira, in Abrupto.

terça-feira, 22 de abril de 2008

Finalmente... teremos PSD?!



Manuela Ferreira Leite terá anunciado ontem a sua candidatura à liderança do partido, com o apoio, designadamente e para já, de Marcelo Rebelo de Sousa e a desistência automática de Aguiar Branco, que revelou o sentido ético de despojamento do poder e a honrosa atitude contributiva necessária em momento crucial do partido.

O PSD volta, pouco a pouco, à revitalização que já tardava. O populismo do partido de massas, em que se estava a afundar com a (in)acção de Menezes, irá dar lugar a um partido que, para ser útil ao país, terá necessariamente que envolver e tornar-se atractivo para um conjunto de quadros, pessoas competentes política, profissional e intelectual e culturalmente. As bases compreenderão muito bem, como compreenderam sempre, que para governar bem -- coisa nada fácil --, exige-se confiar nos mais capazes e, à partida, melhor posicionados para travar difíceis batalhas, primeiro eleitorais, depois, governativas reformistas, em nome de todos aqueles que se revêem numa política verdadeiramente liberal com equilibradas preocupações sociais, como é a verdadeira política social-democrata.

À partida, parece-me Manuela Ferreira Leite a candidata que melhor se encaixa no perfil de líder necessário ao PSD e, principalmente, ao país: inteligente, competente, rigorosa q.b., coerente e capaz de unir em seu torno o conjunto de melhores e mais capazes para se apresentarem como uma alterativa séria ao governo de José Sócrates. O país só terá a ganhar com esta revitalização política de um dos mais carismáticos e importantes partidos políticos portugueses.

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Encontro Internacional de Educação… para o Verão?!

Os Sindicatos promoveram um dia D, na passada semana, em todas as escolas, ao jeito de um dia de reflexão, mas com o intuito mais pragmático de se ratificar o memorando de entendimento com o ME. O que seria mais consonante com a situação actual da educação e do ensino em Portugal seria agora, após este pequeno e muito parcial entendimento, uma semana de reflexão aprofundada, sob a forma de um Encontro Internacional de Educação, que reunisse especialistas nacionais e internacionais das áreas da filosofia, da sociologia, da história, da psicologia e até das neurociências, para que se pudesse discutir e por a nu o que está veradeiramente em questão nesta prática fulcral que é a educação e o ensino.

É claro que que a riqueza de perspectivas deveria ser uma preocupação – convidem-se adeptos do eduquês (se ainda os houver!), mas convidem-se também, por ex., psicólogos americanos que baseiam as suas teorias em estudos experimentais e em observações científicas e não apenas em citações de citações! E tenha-se coragem para colocar em debate as filosofias da educação e filosofias políticas que lhes subjazem, sob pena de se adoptar, como é costume por estas bandas, uma fácil quão pobre atitude reducionista face às complexas problemáticas da educação.

Este é um tempo de dissensos e atritos, mas também de algum desnorte intelectual, científico e pedagógico, nesta área tão complexa que é a Educação e o Ensino. A finalidade deste congresso – onde se requeria, pois não seria um congresso estritamente académico, a presença de uma ampla quantidade de docentes (por que não 100.000?!) – seria discutir as problemáticas centrais da educação, algumas tão antigas como a própria, outras recentes e em rápida transmutação, para que o fenómeno político reformista a que assistimos pudesse ser iluminado com alguma lucidez científica e filosófica, que naturalmente o caracteriza/deveria caracterizar.

Naturalmente que as organizações sindicais talvez sejam as que estão em melhor posição para organizar tais encontros, mas poderiam ser perfeitamente ladeadas por muitas outras associações de professores e associações científicas. Quanto à disseminação da reflexão, tal seria facilmente resolvido com protocolos com empresas de difusão de sinal de televisão por satélite, descentralizando-se os encontros através de vídeo-conferência por, pelo menos, todas as capitais de distrito, envolvendo as próprias autarquias. E o timing… é sempre um problema, mas teria que ser lá mais para o Verão! (Início de Setembro?)

Profissionalmente, ganhar-se-ia um bom e abrangente ponto de situação. Politicamente, ganhar-se-ia a consciencialização de que as soluções apresentadas pelo governo não são únicas, ainda mesmo que as melhores possam eventualmente fazer parte do grupo-tipo das que se tentam impor.

Falta apenas a coragem política (sindical) e anímica (professores em geral) para percorrer este caminho de desbravar consciências e de (perigo!) nos confrontarmos com novos problemas e novas exigências!

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Golpe de teatro! (2)

Afinal, Luís Filipe Menezes não se vai candidatar... Mas ganhará o candidato que ele apoiar! O (um certo) PSD está mesmo, decididamente, onde Menezes queria que estivesse -- no reino demagógico-populista da política fácil, musculada, mas completamente desubstancializada.
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A peça está ainda no primeiro acto... e já sobeja o interesse!

Golpe de teatro!

Luís Filipe Menezes quis transformar o PSD num partido populista. Mas um partido com aspirações a ser eleito para governar um país numa fase de difícil mas decisiva modernização, como a que vivemos hoje em Portugal, não pode deixar de ser um partido de quadros, de pessoas que, além de saberem fazer política – convencer os eleitores e, depois de eleitos, convencer também os portugueses da justeza e bondade de reformas e medidas –, saibam também governar Portugal de modo competente, sério e rigoroso.

A marcação de eleições directas em tão curto lapso de tempo é mais uma lamentável artimanha política de quem embarcou decididamente no populismo e na demagogia e se afastou do cerne substancial da política, que são as ideias projectivas para o país e as ideias estratégicas para almejar tais finalidades. (Esta quase parece um decalque de uma birra recentemente protagonizada com mestria populista por um governante insular!)

Seria efectivamente bom para o país se a seguir a este golpe (que seria bom que fosse de misericórdia!) se seguisse, de facto, aquilo que se deveria seguir em momento tão dramático para um dos maiores partidos portugueses: um momento de efectiva e suficientemente aprofundada reflexão sobre o rumo a tomar; bem como uma ponderação atempada das candidaturas realmente a pensar no interesse do partido e do país, em que o novo líder pudesse verdadeiramente ser uma alternativa a José Sócrates como candidato a PM de Portugal.

Diante deste golpe baixo, terão os reais candidatos a líderes de um PSD forte (veja-se aqui e aqui) condições para avançar?!

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Avaliação... da situação!

A pobre (política, pedagógica e tecnicamente) saga do ME contra os professores, na senda da imposição, a todo o custo e contra todo e mais elementar bom senso, de um modelo estritamente economicista de avaliação de desempenho e irritantemente atentatório da dignidade profissional dos professores, continua, mesmo apesar de acordo e depois de tanta e tamanha trapalhada.

Esclarecimento, precisa-se. Veja-se aqui um bom ponto de situação.

Afinal, qual a função da avaliação de desempenho?

Avaliar é produzir um conjunto de juízos críticos, baseados em determinados critérios valorativos, com o intuito de fazer alterar e melhorar a acção ou prática avaliadas. No caso, por exemplo, da avaliação de aprendizagens, avaliar é informar o aprendiz do que aprendeu já, do modo como aprendeu, do que falta aprender e do que necessita fazer para aprender mais e melhor (tudo isto tendo, naturalmente, em conta um determinado horizonte de excelência). No final de um momento de avaliação, há, naturalmente, consequências importantíssimas para manter o sentido dessa mesma avaliação: o aprendiz é escalonado numa hierarquia de aprendizagens; o aprendiz está ou não em posição de poder aceder a um outro patamar, onde aprenderá coisas mais complexas e exigentes. É este carácter da avaliação (a classificação) que, por um lado, imprime um carácter veritativo à avaliação de aprendizagens, mas que também motivará o aprendiz a aprender o mais e melhor que puder, sobretudo se projecta vir a utilizar essas aprendizagens na sua vida profissional futura!

No caso da avaliação de desempenho docente avaliar significa também emitir juízos de valor, tão objectivos quanto possível, sobre a prática docente. Mas a finalidade desta avaliação – aliás como de qualquer outra verdadeira avaliação – não é, como erradamente defendeu (impotentemente) até à exaustão MLR, premiar o mérito, mas sim, antes de mais, motivar os professores a alterarem e melhorarem as suas práticas no sentido de incrementarem a qualidade do seu desempenho. É claro que – como qualquer avaliação com sentido – esta avaliação de desempenho também tem que ter consequências, sob pena de perder todo o sentido. Mas é só então que uma bem projectada avaliação de desempenho tem também como consequência premiar o mérito daqueles que mais e melhor verdadeiramente se empenharam para conseguir melhores resultados (independentemente de os terem os não conseguido – este é, aliás, um dos critérios aparentemente fáceis, mas grotescamente injusto deste sistema, como se os resultados dos alunos dependessem exclusivamente do desempenho dos professores! Era bom, era!).
Aquilo que MLR deveria ter feito, mas que não foi capaz de fazer, era ter convencido os professores que era chegada a hora de implementar um sistema de avaliação que pudesse tornar a profisssão docente mais atraente e dignificadora, motivando todos os professores a melhorarem as suas práticas. Em vez disto, MLR preferiu o confronto, o ataque a toda uma classe e a denegrição da imagem de uma profissão determinante na sociedade de cidadãos livres e iguais em oportunidades.

Ou seja, a avaliação de desempenho não é uma finalidade em si mesma e, por isso, não deve (qual monstruosidade!) absorver absurdamente, na sua quase totalidade, o trabalho dos professores e transformá-los em burocratas auto-controladores da despesa pública. (Os professores são intelectuais mediadores de saberes, que representam diante dos alunos; não podem, pois, deixar a leitura, a reflexão e a acção científico-pedagógica, para passarem a fardar mangas de alpaca!) Pelo contrário, a avaliação de desempenho é, pois, um meio, um instrumento – e como tal, deve ser adequado e fácil e eficazmente exequível –, para alcançar um fim maior, que é fazer alterar práticas, se for o caso, de qualquer modo motivar para a melhoria do desempenho dos professores.

De monstro a monstrinho!

O ME e os sindicatos da educação chegaram a um acordo quanto a alguns pontos do polémico sistema de avaliação de desempenho. José Sócrates veio logo a terreiro elogiar a Ministra. De facto, MLR demonstrou (coisa rara) sensatez e sentido democrático ao dialogar, de modo mais efectivo, com os sindicatos dos professores e ao recuar naquilo que há muito deveria já ter recuado. Parabéns! “Mais vale tarde do que nunca”, diz o povo!

Mas a conclusão que José Sócrates – por força apenas do ácido corrosivo da retórica – retirou deste acordo não é lógica nem politicamente válida. Este acordo não significa que MLR e o governo sejam (que o não são!) portentos democráticos nem exímios implementadores de reformas basilares, como esta (necessária) reforma do sistema de ensino em Portugal. Não. O significado político deste acordo é outro e é muito claro – o ME de MLR e o governo chefiado por José Sócrates não souberam fazer, tanto do ponto de vista político como técnico, esta reforma fundamental para a modernização do sistema educativo português.

Recuar, em matéria de avaliação de desempenho, significa que as propostas iniciais do ME eram monstruosas e, por sê-lo, teriam, mais cedo ou mais tarde, que adquirir uma feição mais carinhosa (e eleitoral!) de monstrinho – teriam que se adequar à verdadeira e justa finalidade, que é melhorar efectivamente o sistema de ensino, através, por esta via (que nao resolve tudo!), da motivação dos professores em melhorarem a qualidade do seu desempenho.

De monstro a monstrinho, este recuo é, pois, uma derrota política do governo de Sócrates. Esperemos que se venha a consubstanciar numa efectiva vitória do sistema educativo.

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Mais um ataque à liberdade de informar


A DREN apresentou uma queixa ao MP e à Autoridade Reguladora da Comunicação Social contra o facto de alguns órgãos de comunicação social terem divulgado o vídeo da aluna da Carolina Michaëlis a tentar retirar o telemóvel à professora, sem terem recorrido a filtros de protecção da identidade das pessoas. Contam-se, entre os contemplados, o Diário Digital, a RTP(?!), a SIC (embora por outras razões -- diz a Directora Regional: por publicidade contra a escola pública com vídeo de professor americano a atirar com telemóvel de aluno para o chão!!) e o Expresso.

O jornal Expresso respondeu já veementemente, concedendo que deveria ter colocado um filtro de desfocagem nas faces das pessoas, para resguardar a sua identidade, mas não deixa de alegar o essencial: é mais do mesmo da parte da DREN -- atentar contra a liberdade de informar! (Talvez a DREN, a ser coerente, vá mesmo apresentar queixa contra o ...Youtube!)

Trata-se de mais uma manobra de ilusionismo político, muito bem orquestrada e arquitectada, para desviar as atenções do essencial -- a falta de capacidade política, o falhanço ideológico e o esvaziamento filosófico-pedagógico do ME em lidar politicamente com os casos de indisciplina e violência nas escolas. Mas é também -- como já vem sendo apanágio deste governo -- mais um ataque deliberado à liberdade de informar e, portanto, às bases mais incontroversas do regime democrático, que é o serviço político-democrático salvífico da informação dos cidadãos.

(P.s.: estarão a começar os preparativos das comemorações do 25 de Abril?!)

Movimento pela linha do Tua

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Sendo a experiência estética uma das mais gratificantes e profundamente constitutivas da nossa humanidade, de que somos capazes, e tratando-se a linha do Tua de um dos mais belos percursos ferroviários da Europa, então, além de valor patrimonial, pode, caso seja alvo de uma exploração profissional e sustentada, vir a ter um valor turístico ainda maior e vir a transformar-se, de facto, numa mais valia para o desenvolvimento económico da região.

No entanto, tal património regional, nacional e mundialmente valioso está a beira da destruição, devido à construção de mais uma barragem. Claro é, para todos, a importância vital futura de reservas aquíferas, tal como importante são as fontes geradoras de energia eléctrica. Nem uma nem outra das (únicas) razões para construir a barragem é, efectivamente, boa: aquela reserva de água não tem necessariamente que ser ali localizada, nem a produção de energia justifica o investimento!

Seria bom que se compreendesse profundamente o que se joga na construção de uma barragem, particularmente nesta!

Para conhecer e, sobretudo, sentir as razões do protesto contra a construção apressada e ilusória -- contra tudo e contra todos -- da barragem do Tua, não há, aliás, como serpentear as encostas do Tua, desde a sua foz, no Douro, até Mirandela (actual fim de linha)! Ou então, visite-se o site do movimento cívico pela linha do Tua VIVA.

quinta-feira, 10 de abril de 2008

segunda-feira, 7 de abril de 2008

Escola "a fingir" que é para a vida!

O eduquês continua a "preparar" para a vida... milhares de infelizes crianças e jovens, instrumentos de propaganda e demagogia e não alvo de intervenção eticamente séria e pedagógica e cientificamente fundamentada. Veja-se mais um estudo divulgado na passada semana pelo The Guardian acerca das qualidades que os empregadores mais valorizam nos jovens à procura do primeiro emprego: pontualidade, literacia, numeracia e entusiasmo!

Será que os nossos jovens, que saem das nossas escolas -- secundárias ou superiores, mas pensemos particularmente nos novos (re)cursos médios de educação e formação (CEF) -- estão munidos destas virtudes? E, não estando, porque o não estão? Falta claramente uma política educativa de verdadeiro rigor... PARA TODOS! (Veja-se, a propósito, o comentário de Ramiro Marques em profavaliação.)

Mas com esta peça de joalharia rara, que é o novo ECD, a par da fáustica filosofia romântica da educação, MLR vai pôr (todos!) os professores na linha e, com isso, resolver todos os problemas da educação em Portugal!

Esta Escola que temos não tem conseguido preparar o povo sequer para que se possa dar conta destas pequenas mas determinantes ilusões!

Política Educativa "a fingir"!

A Ministra da Educação continua a alimentar uma inacreditável teimosia face ao clima de indisciplina e violência, que existe, evidentemente, em algumas escolas por esse país real fora, e que tem vindo a impedir que as crianças e jovens protagonistas de indisciplina possam melhorar, que os seus colegas possam aprender e os professores ensinar num clima minimamente aceitável para uma escola de um país moderno e civilizado.
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Qual criancinha a bater o pé diante do papá, MLR continua a denegrir, agora a magistratura do MP, negando a competência das apreciações técnicas e as opções estratégicas, em termos de criminologia, do PGR. E não vale muito o PR também se preocupar, a não ser que haja realmente um problema nacional, que exija uma intervenção mais enérgica!! (Que se saiba, o doutoramento em Sociologia de MLR não tem qualquer relação com a área da criminologia! Ou dar-lhe-á competência para tudo?! Ah, claro, já me tinha esquecido -- a competência é consagrada pela legitimidade democratica... basta ser eleito, ainda por cima por maioria, para a competência assomar em absoluto!)

É que só houve 140 armas apreendidas nas nossas escolas no ano anterior e MLR já tinha disso conhecimento, claro! Mas, atenção, muita atenção, muitas delas foram apreendidas nas imediações das escolas e, importantíssimo, eram «a fingir, a fingir» (sic)!! Esta é, para quem estivesse disponível para ver, das maiores faltas de seriedade e mais gritantes irresponsabilidades políticas que MLR tem cometido. Quando se diz ter conhecimento (teria mesmo?!) das situações mais grotescas de indisciplina e violência, indiciadoras de uma derrapagem óbvia para situações bem mais graves, e se opta por um caminho de sistemática negação de evidências deste teor, não há, efectivamente, nada de bom mais a esperar.

Se as reformas da educação (repita-se: muitas delas necessárias, embora não mal feitas, claro, como estão a ser) visassem aquilo que seriamente deveriam visar, que é a melhoria das condições de ensino e aprendizagem dos alunos, então um governo que tivesse a coragem da verdade e tivesse a dignidade de não ceder à fácil política da estatística e da demagogia, teria reconhecido aquilo que toda a gente já foi obrigado (pelos factos) a reconhecer -- que há indisciplina e violência impune nas escolas, que se pode vir (e coloquemos em hipótese!) a transformar em marginalidade e criminalidade fora da escola -- e teria enfrentado o problema com medidas sérias e adequadas (e sem ser necessário qualquer alarmismo; enfrentar e resolver problemas reais não é ser alarmista, é ser competente!). Tal hipotético (transplanetário?!) governo mostraria, assim, à sociedade que uma das funções da organização e gestão política é, irremediavelmente, a manutenção da ordem (por mínima que seja), da justiça e da paz (antes de mais na Escola!!), mostraria aos pais e encarregados de educação que a escola é mesmo um local para se aprendem valores que valham a pena e não um local onde se despejam crianças e jovens e se permite que cresçam sem nada de bom aprenderem, bem como mostraria aos acussados professores que, afinal, as reformas do ECD (avaliação incluída), da gestão escolar, do estatuto do aluno... têm como fito, não única e exclusivamente uma diminuição drástica da despesa pública, como é realmente o único objectivo preconizado por este governo, mas teria a nobre e necessária finalidade de melhorar, efectivamente, as condições de prestação de serviço público educativo.

Mas as sondagens (que valem o que valem, naturalmente!) já estão a mostrar que o povo está consigo, MLR! Bom trabalho tem feito, juntamente com os seus acólitos, numa das maiores e mais bem feitas acções de propaganda e demagogia que jamais foram levadas a cabo em Portugal! É que o povão engoliu o isco: se há alguma coisa de errado na escola pública portuguesa são os professores... de resto, está tudo bem! Os outros problemas... SÃO SÓ «A FINGIR»!

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Mugabe never again... we hope so!

Vinte e oito anos depois, Robert Bugabe, tudo indica, abandonará o governo do Zimbabwe. A oposição conseguiu garantir já mais de 50% dos lugares do parlamento, esperando-se agora os resultados para a Presidência.

Espera-se que o novo Presidente e o novo Parlamento conduzam o país no sentido da justa articulação entre liberdade e igualdade e sob a égide dos direitos humanos, nas últimas três décadas arredados, de forma brutal, daquele país africano.

Bom senso e coragem política na cidade dos estudantes

Os Presidentes dos Conselhos Executivos das escolas de Coimbra recusam a implementação apressada e ilegal da avaliação simplificada para professores contratados e professores que estão em eminência de progredir na carreira. Razão: muito simplesmente porque têm consciência que um processo tão complexo e importantíssimo, como é a avaliação de desempenho de uma das activdades profissionais mais importantes e complexas, não pode ser tratado com esta infeliz pressa, que tem uma finalidade político-eleitoralista e economicista (como, aliás, todo o processo de avaliação) e não uma finalidade, como eticamente deveria ter, de melhoria efectiva do desempenho docente, com consequentes melhorias para o sistema educativo em geral.
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Espera-se que, na reunião que terá hoje para convencer os PCEs de Coimbra a fazerem avançar a avaliação, a sofístia de Valter Lemos, aliás fácil de desmontar, nao intimide.

É necessário que esta frontalidade evidenciada por estes PCEs seja visível noutros PCEs por esse país fora. Trata-se da mais elementar razoabilidade e bom senso em detrimento de seguidismos atávicos e confortáveis, que, infelizmente, se têm visto em algumas escolas.