Sobre a contratação generalizada de professores pelas escolas

Numa (benvinda) fase de reforma liberalizadora do sistema educativo, seria interessante, no entanto, proceder a uma apreciação crítica adequada à nossa realidade. Por exemplo, a previsível contratação de professores directamente pelas escolas/directores é um bom sistema, em abstrato, mas não funcionará adequadamente, em particular, em muitas escolas portuguesas, porque:

- alguns directores (demasiados?) funcionam numa lógica imbecilmente partidária, amiguística, tribal até e, em geral, não percebem nada de educação e organização educativa (não mais do que qualquer outro professor mediano), para além de lhes faltar espírito de serviço e outros preceitos éticos;

- alguns autarcas (demasiados?), agora representados no Conselho Geral das escolas (conselhos de administração), também não estão lá para pensar no futuro daquelas crianças e jovens, mas no modo como vão continuar a exercer um poder cada vez mais alargado sobre os seus concidadãos ignorantes e dependentes (que bela democracia!);

- alguns pais (demasiados?), representados naquele mesmo conselho, não têm ainda capacidade e conhecimentos para exigir os melhores professores, porque não percebem o verdadeiro valor da educação para os seus filhos e, também eles, estão completamente manietados pelo poder político local, uns parecendo mesmo delirar com tal jogo deprimente e todos, de qualquer modo, incapazes de se libertarem de tais grilhões.

A não ser assim, muito naturalmente que uma maior autonomia das escolas aumentaria a qualidade do serviço prestado, pois, sendo o director alguém sapiencialmente qualificado e motivado para a área da educação e gestão escolar (e não para outra coisa qualquer!), escolheria os melhores professores para a sua escola, exigiria os melhores resultados possíveis, em constante diálogo com cada professor ou grupo de professores e, assim, estaria em posição de apresentar um verdadeiro serviço público de educação e ensino aos seus destinatários – a sociedade, em geral, e a comunidade local, em particular.

Mas isto, como é sabido, é ainda uma miragem no nosso país. De qualquer modo, também é verdade que não podemos continuar sentados, a apontar - pateticamente risonhos ou inconsequentemente zangados - as desgraças da nossa própria sociedade. É imperioso começar a desbravar caminho em direcção à civilização… por muito esforço e desalento que tal envolva!

P.S.: Texto adaptado a partir de um comentário a este post do Profblog, de Ramiro Marques.

O verdadeiro resultado de Portugal

O gráfico que mostra a percentagem de pessoas qualificadas com o ensino secundário, nos países da OCDE, é o seguinte:

Mas eis o verdadeiro resultado de Portugal em qualificação no ensino secundário (não vá alguem querer fazer uma leitura apressada!): para uma leitura mais próxima da realidade é, naturalmente, necessário retirar a percentagem de pessoas com mais de 25 anos de idade com o ensino secundário, pois trata-se de pessoas que obtiveram essa certificação (diferente de qualificação e formação!) através do programa "Novas Oportunidades"; assim, Portugal é, na verdade, arrastado para antepenúltimo, à frente apenas do México e da Turquia...!

Estamos em primeiro... mas não estamos!

Pelo estudo revelado hoje pela OCDE, Portugal está entre os primeiros países com a taxa de conclusão do ensino secundário mais elevada. Claro que isto apenas acontece devido ao programa "Novas Oportunidades", que tem, supostamente, "qualificado" centenas de pessoas, de todas as idades, com uma equivalência, entre outras, ao 12.º ano de  escolaridade.

O MEC, Nuno Crato, já disse que não se pode fazer uma leitura apressada desses números, justamente porque o programa "Novas Oportunidades" não tem qualificado, efectivamente, os portugueses. Em vez disso, tem, sobretudo, concedido diplomas de equivalência de estudos, que na esmagadora maioria não foram realizados com a profundidade e rigor suficientes, para que se possam comparar com o nível secundário de qualificação. Pena é que a OCDE, organização altamente credível, não tenha já em conta este tipo de malabarismos políticos, que inquinam os resultados de estudos tão importantes para os governos dos países fazerem correcções e prosseguirem na senda do progresso, neste caso educacional e de qualificação dos seus cidadãos.

Em suma: estamos em primeiro, sem estarmos em primeiro! Que bom!

Também nesta matéria, este governo terá de percorrer um longo e árduo caminho na senda da verdade, sem melindrar ninguém, mas também sem enganar ninguém. Afinal, o que seria desejável para todos -- sobretudo para os directamente implicados, aqueles que não puderam concluir o ensino secundário em devido tempo -- era esforçarmo-nos todos (governo, escolas, professores e alunos) para se conseguir uma efectiva qualificação média, equivalente, de facto (embora com as devidas adaptações), ao ensino secundário.

Anexo para reflectir, porque há, desafortunadamente, um lado realista nesta anedota, de algum modo representativa de uma parte de um país em que o que vale reduz-se a futebol e miúdas "boas":

Racionalização do sistema educativo

Nuno Crato começa a tomar medidas de racionalização do sistema educativo. A extinção das DRE's é uma delas. Tratava-se de organismos intermédios que exerciam controlo sobre as escolas e lhes prestavam apoio. A ideia é, por um lado, aumentar a autonomia das escolas e, por outro, garantir-lhes o apoio necessário através de estruturas mais simplificadas. Ganha-se na redução da despesa e na simplificação administrativa. Finalmente.

Outra ideia na forja é a da descentralização da contratação de professores. Trata-se de um processo altamente centralizado e, por isso, moroso e dispendioso. A ideia é a de serem as próprias escolas a contratar todos os professores, retirando esse peso ao Ministério. Caberá à administração da escola desenhar os termos dos concursos e seleccionar os professores com o curriculum e o perfil adequados para os lugares. Este processo existe há muito noutros países. Contudo, a consciência ética e a própria vivência de autonomia nem sempre serão idênticos entre nós. É preciso que quem esteja à frente das escolas tenha a capacidade ética para contratar os melhores e não apenas os mais subservientes, os do partido ou os "amigos das patuscadas"!

A propósito da sempre difícil autonomia, cabe dizer que é fora da gaiola que o pássaro reaprenderá a voar, é certo. Mas suspeito que se dará muitas cabeçadas. De qualquer modo, não só não se pode continuar, em toda a sua plenitude, com um despesista sistema centralizado, como é o Ministério da Educação, como também é hora das populações começarem a suportar, democraticamente, uma efectiva autonomia das escolas, enquanto instituições importantíssimas para a sua existência. Como? Prestando bem atenção sobre quem serão os profissionais, por si eleitos, mais bem preparados para dirigir as escolas e assim organizar instituições que tornem os seus filhos em adultos verdadeiramente bem educados e instruídos!