terça-feira, 18 de novembro de 2008

O que é a democracia?

É consensual em teoria e filosofia política utilizar a célebre sentença de Abraham Lincoln para definir a democracia: «é o governo do povo, pelo povo, para o povo.»

Dizer que a democracia é o governo “do povo” significa dizer que um estado democrático apenas detém o poder sobre as pessoas que compõem o eleitorado. Governar, por exemplo, um território subordinado é incompatível com os verdadeiros ideais da democracia.

Dizer que a democracia é o governo “para o povo” significa afirmar que o governo existe em proveito dos seus cidadãos, não para benefício dos seus governantes. Os governos democráticos governam «no interesse dos governados» (Jeremy Bentham).

Dizer que a democracia é o governo “pelo povo” significa defender que, não só o governo governa no interesse dos governados – coisa que poderia ser feita igualmente bem por um hipotético “déspota benevolente” –, mas é o povo que governa. Ou seja, a democracia é um auto-governo colectivo.

(Para que conste.)

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