segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Valha-nos a democracia!

Numa das teorias mais interessantes e influentes da democracia, Karl Popper defendia que o sistema democrático tem a virtualidade principal de possibilitar a substituição de um governo que deixe de governar sob a égide dos valores mais caros à sociedade aberta. Esta concepção negativa de democracia, salienta, pois, não o seu caracter absolutamente valioso, que o não terá, mas apresenta-a como um instrumento de regulação do poder político, que especifica de modo consciente a falibilidade do pensamento e da acção humana. Tal como a ciência só avança se houver um escrutínio crítico sobre a objectividade das suas teorias, assim também a sociedade aberta apenas será um facto se os cidadãos detiverem o poder de criticar as decisões e actuação dos governantes.

O principal argumento em defesa da democracia consiste, então, em afirmar que ela é o melhor sistema, não tanto por nela se tomarem melhores decisões do que noutros sistemas de governo (o que talvez não seja mesmo verdade!), mas porque há um valor intrínseco aos próprios processos democráticos. A democracia parece ser o único sistema de organização do Estado que dá expressão aos dois valores que nos são mais caros, que são a liberdade e a igualdade: a liberdade está relacionada com o facto de as pessoas terem uma palavra a dizer na tomada de decisões políticas; e a igualdade reside no facto de esta liberdade política ser concedida a todos.

Ora, é neste sentido que a democracia é, sem dúvida, o menos imperfeito dos sistemas imperfeitos de governação. Eis um exemplo claro disto mesmo: a maioria dos cidadãos venezuelanos reprovaram a tentativa de Hugo Chávez em atacar, precisamente, os fundamentos reguladores da falibilidade humana, que encerra o sistema democrático.

Se a democracia está doente na Venezuela, não está ainda morta!

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