A importância da avaliação de desempenho docente

A escola presta um serviço público, ao mesmo tempo demasiado importante e complexo. Tanto devido à sua importância transcendente, como devido à sua enorme complexidade, o serviço prestado pela escola tem, necessariamente, de ser devidamente pensado, organizado, gerido e executado. É por isso importante que todos os intervenientes na prestação deste serviço sejam devidamente qualificados, competentes e empenhados, desde os governantes que tomam decisões estruturais, até aos professores que ensinam, passando pelas estruturas hierárquicas intermédias. A avaliação de desempenho docente é um dos instrumentos imprescindíveis para que o serviço prestado pela escola à sociedade seja gerido e executado tendo em vista a efectiva qualidade.

Há muitos professores que não compreendem esta perspectiva da escola, enquanto instituição que deve prestar contas à sociedade – uma sociedade cada vez mais complexa, no mínimo diferente – e que, por isso, deve ela própria estar em constante aperfeiçoamento e que, para estar em constante aperfeiçoamento, tem que ter processos de avaliação das suas práticas. Muitos professores – aqueles de que se conhece opinião – continuam a negar toda e qualquer avaliação, transmitindo uma concepção, por vezes, algo serôdia, de qualquer modo sempre surrealista da escola, como local onde os professores vão todos os dias ensinar, os alunos aprendem e está tudo bem. Quando não está, é porque é o governo ou a gestão ou os pais ou alunos ou… ou… Esquecem-se que, além de todos estes factores – que naturalmente interferem, por vezes de modo profundamente negativo, no processo educativo –, também o desempenho docente é um factor fulcral, senão o factor fulcral, e que pode ter escolhos a ultrapassar, que pode ter defeitos a anular, bem como aspectos a melhorar. E esquecem também – porque lhes falta uma visão de gestão, tout court – que a sociedade precisa de saber (tem esse direito) qual a qualidade do desempenho da escola, em geral, e dos professores, em particular. Como esquecem – por falta de uma perspectiva sociológio-política, digamos, liberal – que a sociedade tem o direito de exigir qualidade à escola e aos professores, uma qualidade possível, expectável, planeada. E esquecem que, para a escola ser devidamente gerida, para que possa fazer elevar, com eficácia, a qualidade do serviço prestado, para que possa servir devidamente a sociedade, tem que ter processos eficazes de avaliação.

Uma escola de qualidade é uma escola devidamente organizada, em que há um órgão de gestão ocupado por professores devidamente formados na área da gestão e administração escolar. Em que há estruturas intermédias ocupadas por professores devidamente formados em gestão escolar ou supervisão pedagógica ou com grau académico mais elevado ou com provas dadas (têm que ser objectivas) de uma experiência de qualidade excepcional. Em que há professores que são acompanhados, periodicamente, por supervisores pedagógicos, que os avaliam formativamente e que os classificam, de modo a que a gestão da escola possa saber exactamente o que é preciso fazer para melhorar o serviço prestado. Tudo isto para que possa existir um ambiente de qualidade (na gestão e execução), de responsabilização e de prestação de contas. Tudo isto de uma forma de tal maneira bem organizada, rigorosa, intelectual e profissionalmente elevada que quem chega como professor a uma escola destas se sinta “como peixe na água”: alguém que gosta de tal maneira de ser professor, que encara com grande maturidade, serenidade e entusiasmo até o facto de ter uma hierarquia qualificada que lhe exige qualidade e a quem responde directamente, de ter uma avaliação supervisionada, que o ajuda a melhorar o que faz menos bem ou a consolidar o que faz melhor e que, portanto, faz parte de uma instituição (um colectivo organizado) que presta um serviço de reconhecida qualidade.

Não há, pois, prestação de serviço educativo de qualidade sem uma gestão organizada, planeada e supervisionada desse mesmo serviço. Mas para isso é fundamental a consciencialização dos professores para este quadro paradigmático em que nos encontramos.

É, por isso, urgente elevar a qualidade da reflexão que os professores que estão hoje nas escolas portuguesas fazem do seu trabalho e da sua missão, da organização e missão da escola. Ser professor integrado numa instituição escolar é tão complexo como fulcralmente importante. Não é mais uma actividade simples nem automaticamente importante!