Fotografias

“Einstürzende neubauten”
(Madrid, Agosto 2009)
© Miguel Portugal

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Dar a pensar

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«Logo que o divino Ulisses regressou das terras de Tróia, mandou enforcar numa mesma corda uma dúzia de escravas pertencentes à sua casa, por suspeita de mau comportamento durante a sua ausência. A questão da pertinência deste enforcamento. Não se colocava. As jovens eram sua propriedade e a livre disposição de uma propriedade era então, como é hoje, uma questão de conveniência pessoal, não de bem ou de mal. E, no entanto, os conceitos de bem e de mal não faltavam na Grécia da “Odisseia”… Ainda hoje não há ética que se aplique à terra, assim como aos animais e às plantas que crescem sobre ela. A terra, exactamente como as jovens escravas da “Odisseia”, é sempre considerada como uma propriedade. A relação com aterra é ainda estritamente económica: compreende privilégios, mas nenhuma obrigação.»
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Aldo Leopold, A Land Ethic 1949, cit in J.-L. Ferry, A Nova Ordem Ecológica, trad. port. Luís de Barros (Lisboa: Asa, 1993) 139.

Liberdade de expressão -- muito oportuno!

«In “robust” democracies there should be no need to defend press freedom, because nobody would ever think to challenge it.»
Umberto Eco

in: Sunday Telegraph, 6-9-2009

Os americanos são loucos!

Na pedagogia e filosofia da educação, em geral, contendem, supostamente, duas visões aparentemente opostas: exigir as melhores aprendizagens, por um lado, e, por outro, ensinar ao maior número de alunos, muitos deles provenientes de famílias muito desfavorecidas, partindo-se do princípio que uma coisa impede a outra. Falsa dicotomia, por muito difícil que, aparentemente, seja de a dissipar: "de onde se vem não tem de determinar até onde se vai"! É uma questão de necessidade e perseverança no ser.

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Eis o exemplo do "melhor professor da América":

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Os americanos são loucos. E parece que em Portugal também há quem o seja. Ainda bem, oh sã loucura -- a de alguns de nós!

"Manso é a tua tia, pá!"

Francisco Louçã, em final de tarde, constata que o PM, José Sócrates, "está a ficar mais manso", uma vez que este já tinha acusado o dirigente bloquista de "desonestidade intelectual". O bom Sócrates, viril e a firmar aquilo que começa a erguer-se como um costume desta querida, mas mansa, República, retorquiu, em surdina, "manso é tua tia, pá!"

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Eis a imensidão do vicioso carácter de um homem muito pouco democrático, que por vezes (muito poucas ou nenhumas, claro) roça a rudeza simplória e cuja corriqueira falta de polidez afecta, sobremaneira, a boa governança, pois estes seus gestos inviabilizam a benfazeja paz ético-política e virtuosa sabedoria tão necessárias a período tão exigente como o que o país atravessa.
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Mas pior é a mansidão com que estes tristes episódios são acolhidos: muito certamente o nexo de causalidade funda-se na provocação de Louçã; nem pensar apontar a prepotência pueril, o pequeno mau carácter ou a triste falta de polidez de um político, muito menos de um chefe de governo, porque isso seria uma fuga à verdadeira política. Afinal, essa suposta boa política é feita de actos eticamente impermissíveis, moralmente reprováveis e mesmo judicialmente condenáveis (se tal fosse possível). Mas não faz mal; o povo é manso.

Fotografias...

“A porta”
(Bilboko Guggenheim Museoa, Bilbao, Abril 2009)
© Miguel Portugal

Desonestidade intelectual

Vários casos de pedofilia praticados por membros da Igreja têm vindo a público. Jurididicamente falando, estamos na presença de crimes, que devem ser investigados e os criminosos punidos. Do ponto de vista moral, a reprovação é dupla: não só é mau pelas mesmas razões de qualquer acto pedófilo, como também pelo facto de terem sido praticados por membros de uma instituição religiosa, que, para além da sua vertente metafísica, tem uma concomitante vertente moral e moralizadora, que passa, entre outros, justamente pelo respeito pelos mais fracos e inocentes. Como tal, cabe a cada um dos seus membros uma coerência e consistência harmonizadora das ideias com as acções bem mais elevadas do que em qualquer outro ser humano.

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Naturalmente que a Igreja, como um todo, não deve ser tida como responsável pelos crimes praticados por parte dos seus membros, o que constitui, quando é feita esta generalização precipitada (como naturalmente tem sido tendência), um raciocínio falacioso. Mas a Igreja é responsável, enquanto instituição, pelo encobrimento deliberado e consciente de centenas de casos, que as cúpulas da instituição se permitiram fazer, acrescentando assim outra reprovação ética, desta feita a da ocultação de actos tão bárbaros.

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Acresce a titubeante, quando não infeliz, forma como altos dirigentes eclesiásticos têm tentado atenuar ou mesmo branquear os factos, a posteriori. Excessivamente abusiva foi mesmo a correlação feita pelo Cardeal Tarcísio Bertone, no Chile, entre pedofilia e homossexualidade, atiçando, infundadamente, esta orientação sexual como causa daquele criminoso desvio sexual. A perfídia intelectual (eticamente muito reprovável) foi ao ponto da utilização completamente descuidada da falácia da autoridade, ao invocar supostos "estudos" (curiosamente!) científicos em abono desta preconceituosa e intolerante tese.

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O que seria honesto e eticamente irrepreensível era, simplesmente, a Igreja admitir, consistente e inequivocamente, a existência de autores de crimes hediondos desta jaez entre os seus membros, colaborar com a justiça e retirar daí as devidas consequências institucionais. A instituição sairia fortalecida pela verdade: mostrava ser também, irremediavelmente, feita de homens, mas sem esquecer a magnânima justiça, como valor ético-moral supremo.

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A desonestidade intelectual e ética fica sempre mal, sobremaneira a pessoa ou instituição qualificada que exerce função qualificadora e humanamente importante -- a sê-lo...!

Passos firmes

Pedro Passos Coelho está a começar bem a sua liderança. No Congresso de Carcavelos, apelou mais uma vez a uma união responsável do partido e anunciou que o partido está preparado para governar, embora sem pressas e sem crises. (Só se for preciso, digo eu.)

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Defendeu algumas ideias cruciais, neste momento: diminuir a despesa pública e criar condições para aumentar decididamente a idoneidade dos detentores de cargos públicos. Economia política e ética política -- duas traves mestras da organização política da sociedade.

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Passos firmes. Aguardemos agora por mais ideias do "governo sombra".

Homossexualidade 5. Contrária à Natureza?

A par da ideia de que a homossexualidade possa ser uma ameaça aos valores da família, a ideia de que é contrária à natureza é um dos argumentos mais frequentes a favor da discriminação, com base na sua suposta impermissibilidade ética.

Mas o que significa “contrário à natureza”?

Uma das formas de definir aquilo que é “conforme a natureza” consiste em apresentar características ou comportamentos que são partilhados pela maioria. Tudo o que escapa a esta maioria seria contrário à natureza. Trata-se, pois, de uma noção meramente estatística. Assim, a homossexualidade seria contrária à natureza, neste sentido, e, portanto, considerada má. Mas o mesmo se poderia dizer de outras características humanas menos comuns, como ser canhoto. Porém, ser canhoto não é certamente um motivo para considerar alguém eticamente mau. Além de que, muitas vezes, as qualidades raras são até consideradas boas.

Outra forma de definir a conformidade com a natureza tem a ver com a finalidade de uma coisa. As várias partes do nosso corpo parecem servir finalidades particulares: os olhos servem para ver, o coração para bombear sangue, as pernas como meio de locomoção... Também a finalidade dos órgãos genitais seria a procriação – o sexo serve para procriar. Assim, poderia dizer-se que o sexo homossexual é contrário à natureza, porque é uma actividade sexual que não serve a sua finalidade natural. No entanto, se o sexo homossexual for condenado por esta razão, então teríamos, consistentemente, de condenar eticamente muitas outras práticas sexuais, como a masturbação, o sexo oral ou até mesmo o sexo praticado por mulheres após a menopausa. Tais práticas seriam tão “contrárias à natureza” e, supostamente por isso, tão más como o sexo homossexual. No entanto, este argumento não é válido: parte do princípio de que é eticamente errado usar partes do nosso corpo para finalidades diferentes das suas finalidades naturais, o que é claramente falso. Para além da finalidade natural dos olhos consistir em ver, não parece errado usá-los para namoriscar ou fazer um sinal; para além da finalidade natural dos dedos ser agarrar e mexer, não parece errado usá-los para os estalar ao compasso da música.

Em suma: não é pelo facto de uma característica ou comportamento escapar à maioria, que temos de o considerar eticamente mau; como também não é racional afirmar que não se possam usar partes do nosso corpo para outras finalidades para além daquelas que parecem estar definidas por natureza. "Contrário à natureza" tem sido utilizado como termo comparativo de avaliação ética. Mas se não se encontrar melhor explicação para “contrário à natureza”, toda esta linha argumentativa terá de ser rejeitada. Por isso, a tentativa, muito disseminada, de reprovar eticamente a homossexualidade por alegadamente ser “contrária à natureza” falha, uma vez que não se vislumbram razões válidas que a sustentem.

Primeiro (grande) passo

Pedro Passos Coelho prometeu chamar os seus adversários na corrida à presidência do partido. Cumpriu: Aguiar-Branco para presidir à comissão de revisão do programa do partido e Paulo Rangel para encabeçar a lista ao Conselho Nacional. Pequeno primeiro passo, mas que pode ser decisivo e passar uma imagem positiva: unir o partido. Grande passo, se der lugar a uma definição clara de políticas para o partido e para o país.

Não se passa nada!

O inquérito da Inspecção-Geral da Educação sobre a morte de Leandro concluiu que não se tratou de um caso de “bullying” e isenta de responsabilidades a direcção da escola Luciano Cordeiro, em Mirandela, pelo facto de o jovem de 12 anos ter saído do estabelecimento durante o período lectivo. A criança terá saído do recinto escolar, "presumivelmente através das grades", enquanto os restantes colegas saíram pelo portão principal "sem serem impedidos". Daqui resulta apenas a extracção de certidões para enviar à Câmara Municipal de Mirandela, que tutela os funcionários da escola.

Resta saber que orientações têm, de facto, os funcionários, designadamente os que supervisionam as entradas e saídas da escola, e que tipo de verificação de cumprimento de ordens é exercida. Em geral, muitos directores (e antes Presidentes dos Conselhos Executivos) tendem a não possuir políticas claras de actuação a vários níveis, particularmente ao nível da autoridade – graças a uma irresponsável ambivalência que provem do ME –, bem como também tendem a não exercer grande autoridade na fiscalização da execução das directivas (quando as há). À boa maneira lusa, os cérebros reagem (e mal), não actuam projectivamente.

Será justo os funcionários das escolas serem responsabilizados (se o forem) por directivas, que, podendo constar dos magnânimos Estatuto dos Alunos e Regulamentos Internos, não são, na prática, assumidas consistentemente pelas cúpulas – ME e direcções das escolas? Neste país em que a coragem para assumir responsabilidades de alto nível começa a cair para planos lamacentos e odorificamente desagradáveis, estamos agora na fase do “não se passou nada”, mas ainda assim toma lá um “faz de conta que responsabilizamos estes coitados”.

Consistência política, responsabilização dos encarregados de educação num mínimo educacional admissível para as crianças frequentarem as escolas, projectos educativos reais e com execução supervisionada, responsabilização de funcionários e docentes (haja regulamentação e orientação política para isso), mas, sobretudo, espírito de missão informado e motivador do governo, das instituições tutelares intermédias e das direcções das escolas no sentido de por em prática um verdadeiro plano de educação e ensino dos jovens nas escolas públicas portuguesas – eis o que falta (e continuará, pelos vistos, a faltar).

Não nos preocupemos – não se passa nada!