Dar a pensar...

[Sobre educação e equidade social]

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«Curiosamente, terá sido nos períodos áureos de afirmação do romantismo educativo, sintetizado na expressão corrente de “eduquês”, que as taxas de reprovação atingiram os níveis mais elevados. Talvez se explique esse facto pela forma como se gerem as expectativas educacionais: se forem baixas, ajustando-se à baixa auto-estima do aluno, decerto se produzirão resultados fracos; se forem altas, aumenta-se a probabilidade de sucesso educativo. É reconhecido o facto de o esforço e as expectativas das crianças e dos jovens se ajustarem facilmente aos objectivos que lhes são colocados. Se lhes pedimos pouco, eles naturalmente darão pouco, se, pelo contrário, lhes pedimos muito, darão muito mais. (…)

É evidente que as taxas de retenção e desistência têm vindo a baixar desde o princípio da década, facto que contradiz algumas das visões mais pessimistas aquando da introdução dos exames nacionais do 12.º ano (1997) e do 9.º ano de escolaridade (2005) que previam, de acordo com a lógica de que os exames só servem para aumentar o insucesso, um aumento da retenção e da desistência. Afinal o que se passou foi exactamente o contrário. Podemos facilmente concluir que os exames são perfeitamente compatíveis com o sucesso escolar.

Um bom professor, tal como uma boa escola, é aquele que consegue contrariar o determinismo sociológico do estatuto socioeconómico familiar pela qualidade do seu ensino, pela forma como potencia as aprendizagens, pelas expectativas que consegue criar e pelas capacidades que consegue desenvolver nos alunos. Por isso dá tanto trabalho ser professor!

David Justino, Difícil é Educá-los (Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2010) 90-92.

Quatro anos

Há quatro anos dava início a este blog, com o intuito de dar a pensar, na ocasião, sobre o aborto, na altura objecto de referendo. Os temas de teoria política e de educação e ensino compõem o cardápio. A actividade de reflexão e escrita que me impulsiona tem continuado e, por isso, o blog se tem mantido. Feliz ou infelizmente, não sei muito bem, motivos para pensar e escrever criticamente sobre política e educação não têm faltado. Não vão continuar a faltar, certamente.

Continuarei a privilegiar o texto mais cuidado e a argumentação minimamente exigente para tratar temas e problemas políticos e educacionais -- recorrendo, por vezes, aos conceitos, teorias e argumentos filosóficos --, em detrimento do comentário rápido e diário. A finalidade não é marcar uma presença diária -- é pensar.

Agradeço aos que me têm visitado, cujo número tem aumentado (agora numa média de 27 visitantes diários), aos que o fazem com regularidade e aos que ainda gastam algum tempo a deixar um comentário.

Filosofia em directo

Vem amanhã a acompanhar o Público, Filosofia em Directo, de Desidério Murcho, uma pequena obra de divulgação da filosofia. A Fundação Francisco Manuel dos Santos, que a edita, tem publicado um conjunto de pequenas obras, que pretendem ser sínteses essenciais, em várias áreas do conhecimento e da acção, para ajudar o grande público a melhor compreender Portugal (uma das que também saiu entretanto foi A Ciência em Portugal, do conceituado físico português Carlos Fiolhais).

Foi entregue ao filósofo Desidério Murcho, professor na Universidade Federal de Ouro Preto, no Brasil, a tarefa de trazer ao grande público o essencial sobre a filosofia. A ideia é «fazer o leitor assistir em directo, pela força do exemplo e sem mediações históricas nem academismos, ao raciocínio filosófico intenso» (p.12). Consequentemente, trata-se de convencer as pessoas de que ter “umas tintas de filosofia”, na expressão do britânico Bertrand Russell, é importantíssimo para uma vida verdadeiramente humana e até mesmo útil para uma vida bem sucedida numa era cada vez mais exigente: «Ter uma formação elementar em filosofia é importante porque nos ensina a pensar melhor sobre problemas de tal modo complexos que a tentação é desistir de tentar resolvê-los» (p.11). Estilo fácil e atraente, embora sem perder o rigor e a contundência do pensamento filosófico, Filosofia em Directo promete ser uma deliciosa introdução à filosofia e ao filosofar, percorrendo, entre outros, tópicos como democracia, liberdade, valor, sentido, realidade, raciocínio e verdade.

Membro da direcção da Sociedade Portuguesa de Filosofia, Desidério Murcho é autor de várias obras, designadamente sobre o ensino da filosofia, escreve crónicas na imprensa e dirige a revista Crítica. Com raras excepções, em Portugal não abundam títulos deste género assinados por autores portugueses e o país real vive ainda sob o jugo de infundadas ideias feitas sobre o que seja a filosofia e pesados preconceitos sobre a sua utilidade. Por isso, apesar de pequeno, é um acontecimento editorial, pois trata-se de uma importante contribuição de um académico português para o esclarecimento do público não especializado acerca do que é a filosofia e da mais-valia que competências e conhecimentos filosóficos podem trazer a todos.

Já não há desculpas para não saber (nem sequer pelo preço: €3,15)!

Análise imperdível

Este texto de António Barreto no Público é uma síntese surpreendentemente realista do sistema político português e mostra claramente a podridão bafienta do sistema que nos aprisiona. Mesmo para quem é adepto de reformas, uma "revolução" é cada vez mais a consequência lógica!

Algumas notas sobre as presidenciais

Cavaco. Dos que votaram, a maioria votou nele. Ganhou. As suas palavras de vitória foram descomedidas. Em contraste com a sua campanha serena e elevada, em que não respondeu às críticas, algumas legítimas, contra o seu carácter ético, Cavaco atirou, finalmente (e a matar!), contra os seus delatores. Estes, por sua vez, não conseguiram, durante a campanha, mostrar como qualquer candidato a qualquer cargo público, notavelmente ao cargo de mais alto magistrado da nação, deve manter uma integridade ética à prova de qualquer suspeita. Cavaco não o conseguiu. Os seus opositores não conseguiram mostrar se isso era ou não verdadeiramente importante politicamente neste contexto actual (que é sempre, resta saber em que medida).

Mas se a integridade ética deveria ser condição necessária para aceder a um cargo político (uma questão de confiança), não é certamente uma condição suficiente. Os eleitores mostraram isso mesmo. Afinal, era necessário também um garante de que o país possa retomar algum rumo ou, pelo menos, uma segurança de que não irá fugir-lhe demasiado. Cavaco mostrou ser essa garantia. Mais ninguém.

Alegre fez uma campanha estranhíssima, com o apoio do PS e contra o governo PS, com o apoio do BE, grande crítico do governo PS. Não poderia ter funcionado. Não conseguiu evitar o populismo da busca algo desesperada de casos que abalassem a integridade ética de Cavaco e, paradoxalmente ou não, foi exasperantemente incapaz de demonstrar como essa falta de integridade poderia ser má para o actual momento do país.

Nobre, uma nobre “vitória”. O Alegre de 2011, o independente que confirmou a tese de que a política democrática não se faz, exclusivamente, (tóxico)dependente de associações partidárias. Afinal, os movimentos cívicos de cidadãos, que se não reconhecem justamente com as máquinas partidárias, por vezes carregadas de seguidismos acéfalos e, certamente, com pouca capacidade crítica e oportunismo quanto baste em lugar de autonomia, são uma realidade em qualquer sistema político democrático sadio. Com um problema: não conseguem ser, pelo menos ainda, forças suficientemente mobilizadoras de poder.

A abstenção. Claramente uma derrota da esquerda, normalmente mais empenhada no acto político popular do voto, e do centro esquerda, que poderia ter reafirmado a sua convicção socialista! Derrota com Alegre à cabeça. Se era altura para mostrar que o contraponto do governo PS estava errado, era agora. Não foi. Porque não estava errado. Cavaco continuará a mostrar o caminho e a apontar os erros, à espera que o governo de Sócrates caia pelo seu pé. A sua cooperação poderá até ser, assim o status quo o exija, mais actuante, mas não será nenhuma bomba-atómica, porque Cavaco é um homem de paz, na sua prudência. Sócrates terá que cair pelo seu pé. E nisso há aparente acordo no PSD (talvez não tanto no PP), que espera a sua vez, aparentemente a resguardar os interesses do país a um linchamento socrático.

Para o fim, o pior: José Manuel Coelho e os cartões de cidadão. Coelho teve 4,5% dos votos. O mega-populista e demagogo, candidato disfarçado de homem do povo (como se, no caso do nosso povo, isso fosse salvífico!), o quase “Tiririca português”, mostra como a cultura, tout court, e a cultura política, em particular, de muitos portugueses continua a ser uma das forças de bloqueio da mudança necessária, neste aferrolhamento sócio-político-civilizacional em que encalhámos. É lamentável pensar como muitos há ainda que “pensam” que votar “Coelhos” é a melhor forma de exercer o seu direito cívico.

O pior dos piores, a abstenção provocada pela vergonhosa incompetência administrativa relativa a eleitores portadores de cartão de cidadão. Própria de terceiro mundo, esta imagem de um país modernaço sem capacidade para operar com as máquinas e se organizar é confrangedora. Devia sê-lo sobretudo para o governo, que protagoniza mais uma calamitosa incompetência, a denegrir ainda mais a imagem do país e a defraudar direitos políticos básicos dos cidadãos. Inaceitável, embora já tudo seja, por ora, expectável.

Pela estabilidade política

Mesmo apesar dos “casos” BPN e BPP, em que o actual Presidente da República não esteve nada bem, Cavaco Silva ainda assim arrasa a concorrência, com Alegre a ser uma desilusão, o PS que o apoia a confirmar a curva descendente no que toca à sua base de apoio para ocupar o poder e Fernando Nobre a erigir-se como uma democraticamente saudável surpresa.

Sem surpresas, o povo português reelegerá, no próximo Domingo, a uma só volta, um Presidente da República que se apresentou como um garante de um rumo certo a servir, ainda que apesar da sua cooperação estratégica, de contrapeso aos desvarios dos governos de José Sócrates.

A estabilidade política é mesmo um valor sério em alturas de séria conturbação nacional e de preparação de um novo e decisivo rumo para o país.

Dar a pensar...

[Sobre educação e equidade social]

[2]

«Há inquestionavelmente um processo de democratização do ensino que se expressou timidamente ainda durante o Estado Novo e que explode de forma quase incontrolável nas duas primeiras décadas do regime democrático. Nesta perspectiva, não tem comparação a dimensão desse acesso nos dois regimes.

Porém, se o regime autoritário seleccionava na passagem do ensino primário para o liceal, o sistema de ensino “democrático” não deixa de o fazer de forma mais imperceptível: selecciona ao longo do trajecto escolar do aluno através das reprovações e das desistências, bem expressas pelas mais elevadas taxas de reprovação e de abandono escolar que são registadas no conjunto dos países europeus. Ou seja, cria-se a ilusão de um fácil acesso, mas depois enfrenta-se um sistema de ensino que não está concebido para ter sucesso.

Só existem duas formas extremas de responder a este efeito de discriminação: fazer baixar os níveis de exigência em nome da equidade social ou, mantendo os níveis de exigência, melhorar os métodos de ensino e mobilizar todos os recursos para prevenir essa discriminação. Como é evidente, o primeiro tipo de solução é o mais fácil de concretizar, mas a prazo rapidamente se conclui que não passa de uma perigosa e irrecuperável ilusão.

É no contexto desta tensão entre equidade social e qualidade de ensino que se criam as condições para a afirmação das visões “românticas” que tendem a confundir a consequência com a causa ou a desvalorizar os meios em função de um fim superior. Esquecem que a melhor forma de atingir esse fim não será “descer” ao aluno, mas fazê-lo “subir” a um nível superior de capacidade intelectual. As deficiências culturais só se superam com mais trabalho, maior capacitação e não iludindo a sua existência. Por isso, na maior parte dos casos, a preocupação de discriminar positivamente os mais fracos traduz-se num reforço dessa mesma fragilidade.»

David Justino, Difícil é Educá-los (Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2010) 89-90.

O que não interessou divulgar do PISA

Leia-se este artigo de opinião sobre alguns resultados do PISA, que os nossos opinion makers e a comunicação social irresponsavelmente ignoraram. Ou não se deram ao trabalho de procurar? É que, afinal, Sócrates não terá, decididamente, razão quando afirma que os bons resultados a leitura se deveram, não aos professores (que interessa contiunar a denegrir junto da opinião pública ilusionisticamente paralisada e ainda muito pouco crítica), mas às suas políticas extraordinárias. É claramente falso!

Dar a pensar...

[Sobre educação e equidade social]

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«Nas últimas décadas e um pouco por todo o mundo reconhece-se que as desigualdades educativas tendem a reproduzir as desigualdades sociais. O problema nem se deverá colocar entre os alunos das famílias com maiores rendimentos e património face aos alunos provenientes de famílias pobres. Coloca-se sim entre os alunos cujas famílias têm um elevado nível de escolaridade e de “capital cultural” e aquelas que o não têm.

Para muitos não é a escola que faz a diferença, é o nível de escolaridade dos pais dos alunos qe sustenta a diferença entre a maior ou menor probabilidade de sucesso educativo. Se assim fosse, a escola e a educação como instrumentos de ascensão social não passariam de uma ilusão rapidamente desfeita pelo grilhão cultural da família de origem. Seríamos um mero produto do sucesso ou insucesso dos nossos pais, sem direito a sonhar ou a lutar por um estatuto social mais elevado.

Mas não será bem assim. O que hoje sabemos da investigação científica neste articular domínio é que, para além do papel preponderante do capital familiar no sucesso dos alunos, há outros factores que fazem a diferença, desde a escola à qualidade e competência dos seus professores, a organização do sistema de ensino, o papel da comunidade e das relações sociais de proximidade e, não menos importante, a capacidade de todos poderem gerar expectativas elevadas e oportunidades sociais que as realizem.

O determinismo que faz do futuro de uma criança um produto do seu estatuto económico-social teremos de o confrontar com a capacidade que algumas sociedades revelam de contrariar essa dependência e abrir caminhos de equidade e de promoção social e cultural. Quanto mais o conseguirem, mais desenvolvidas se tornam.»

David Justino, Difícil é Educá-los (Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2010) 87-8.

A certificação do bom candidato a profissional

Não me parece que o estilo de Marinho Pinto seja o mais adequado para Bastonário da Ordem dos Advogados – excessivamente belicoso e incómodo por definição, peca, muitas vezes, pelos excessos que empresta aos alertas que faz aos atropelos ao exercício da justiça.

De qualquer modo, pelo menos numa coisa parece ter razão: diante de uma suficientemente díspar qualidade da formação inicial em Direito dos inúmeros candidatos; diante de um número talvez mesmo excessivo para as necessidades; diante, sobretudo, de uma alteração substancial à estrutura das licenciaturas em Direito, através do processo de Bolonha, com o legítimo indício de eventual perda de qualidade dessas licenciaturas – é muito natural, sensato e, porventura necessário, fazer uma selecção prévia ao estágio profissional, por via de testagem de conhecimentos básicos mínimos indispensáveis, à candidatura a advogado.

A existência dessa selecção inicial na candidatura à profissão serviria mesmo como um factor de incremento da qualidade dos licenciados por cada Universidade, que teria assim de aumentar o nível de exigência para que os seus licenciados podessem estar mais bem preparados que outras instituições.

Deixar ao “mercado” livre a selecção natural dos melhores em detrimento dos menos capazes não seria justo. Ao contrário do que defendem alguns iluminados modernaços, que advogam serem um entrave ao acesso às profissões (só se for um entrave para os que não sabem!), as ordens profissionais fazem todo o sentido, justamente, se fizerem prevalecer a qualidade do exercício das profissões que regulam. Sobremaneira no caso da advocacia, deixar que seja a satisfação dos clientes a seleccionar os mais aptos em detrimento dos menos capazes seria demasiado injusto. O cliente, que viria a sofrer consequências demasiado graves para a sua vida pelo facto de ter entregue o patrocínio a um advogado menos capaz, não merece correr este risco, já que a justiça é um valor demasiado fundamental.

O mesmo serve para outras profissões demasiado importantes para os seus clientes ou utentes, que devem ter uma selecção séria e rigorosa dos candidatos (munidos de formação académica inicial) que a ela concorrem, como sejam médico, professor, engenheiro, entre outras.

A criação da existência de um exame de conhecimentos de acesso ao estágio de advocacia (ou outro) até pode ser inconstitucional, por ser da competência exclusiva da Assembleia da República legislar sobre direitos, liberdades e garantias (art.º 165.º, n.º 1, al. b) da CRP). Mas o problema não deixa de subsistir. E, por isso, talvez seja necessário insistir no controlo de qualidade de acesso a profissões fulcrais. E para tal, não podendo uma ordem profissional fazê-lo por iniciativa própria, deverá a Assembleia da República ter a coragem de o fazer. Em alternativa, ou até cumulativamente, há que rever o modelo de certificação de instituições de ensino superior, cuja qualidade é, muitas vezes, claramente duvidosa, mas que continuam a conceder licenças para exercer profissões.

Não se vê como aumentar o rigor no acesso a profissões cujo exercício é tão vital para as pessoas possa ser, em si mesmo, mau (até para os próprios candidatos!).

Bandeira da vergonha

Num país tão electronicamente dotado, graças a um choque tecnológico eficientíssimo, de Novas Oportunidades salvíficas e de tanta competência… como é possível um presidente de um banco (Francisco Bandeira - BPN) não saber operar com uma agenda electrónica? O que marcava não era de somenos importância – uma audição na Assembleia da República, órgão magno da nossa república democrática, responsável por fiscalizar a gestão da “coisa pública”. Afinal, o agendamento era tão importante, que até se enganou! Mas, a existir mesmo um lapso(!), o compromisso nos Açores seria mesmo mais importante e inadiável do que prestar esclarecimentos à Assembleia da República sobre matéria tão fulcral em época de crise económica e asfixia financeira do Estado?! A inteligência e a cultura política é tanta, o respeito pelas instituições maiores do país é tão elevada, que o senhor Francisco Bandeira nem percebeu que, ainda mais numa altura destas, esta decisão teria repercussões públicas desastrosas!

Há cada vez mais actos descaradamente irresponsáveis e desrespeitosos da “coisa pública”, que já não há paciência – houvesse coragem e verticalidade ética dos responsáveis (ao invés de oportunismo político e luta por meros interesses pessoais e partidários) e o senhor presidente seria elegantemente “afastado” do cargo, por tamanha leviandade demonstrada (de tal modo, que até terá provocado, estou certo, vergonha nos accionistas do BPN)!