sexta-feira, 20 de março de 2009

Alunos ciganos num contentor e discriminação positiva

A DREN justificou a constituição de uma turma de alunos de etnia cigana que têm aulas num contentor à margem da restante escola, como sendo um caso de “discriminação positiva”. Atira-se com uma palavra grandiloquente, cujo conceito e problemática aplicação quase ninguém domina, e já está!

A discriminação positiva – muito cara à moderna política socialista – consiste em tratar deliberadamente de forma desigual, favorecendo-as, pessoas de grupos que tenham sido vítimas habituais de discriminação (negativa), como sejam as mulheres, grupos étnicos ou outros. A finalidade é acelerar o processo de tornar a sociedade mais igualitária.

No entanto, há objecções fortes a este tratamento desigual favorecedor. Antes de mais, o objectivo da discriminação positiva pode ser igualitário, mas a forma de assim atingir a igualdade é injusta. Senão vejamos: o princípio da igualdade de oportunidades implica que se deva evitar qualquer forma de discriminação que se baseie em aspectos irrelevantes; a desigualdade justa apenas se poderá basear em aspectos relevantes para o efeito. Ora, aspectos como o sexo, as preferências sexuais ou a origem racial ou étnica das pessoas podem não ser aspectos relevantes para serem tidos em conta numa forma de discriminação e, portanto, de desigualdade. Quem defende a igualdade como valor político a ter em conta na organização da sociedade será obrigado a pensar que uma discriminação, mesmo positiva, poderá ser sempre uma desigualdade injusta.

Mas o pior é que, mesmo que as desigualdades existentes, por exemplo, com pessoas de etnia cigana, sejam muito mais injustas, a discriminação positiva poderá criar, na prática, ainda mais discriminação contra esses grupos em desvantagem: os que não conseguem acesso à educação e, sobretudo, ao emprego por não pertencerem a nenhum desses grupos em situação de desvantagem poderão ficar ressentidos com indivíduos desses grupos que conseguirão acesso mais facilitado a determinados bens sociais por causa da sua origem racial ou sexual.

Duas notas finais acerca do caso dos “ciganos no contentor”: 1. Pode nem sequer se tratar de um caso de genuína discriminação positiva; 2. mesmo que o seja, e mesmo que esta não tivesse qualquer problema, nunca seria aceitável colocar alunos – principalmente de um grupo discriminado e com dificuldades de inserção social – num “contentor”.

Colocar alunos de etnia cigana numa turma própria, pode ser pedagogicamente relevante; num contentor à margem do resto da escola é que não, pois é mais um passo para engrossar a discriminação negativa, sentida, aliás, de imediato pelos próprios.

1 comentário:

MCF disse...

O que esperam de uma criança, que foi posta de parte com os da sua etnia a ter aulas num contentor, quando for adulto?

Ao porem os ciganos todos da escola á margem do resto é como dizer ''Os meninos ficam aí ao lado para nao virem chatear os outros''.

E primeiro, porque os veem primeiramente como ciganos e não como alunos?

E têm discriminação positiva ao ter aulas num contentor? E então porque é que os ciganos são mais favorecidos que os brancos?

Uma coisa é a escola favorecer alunos com dificuldades económicas ou alunos com problemas familiares, outra coisa é favorecer ''os ciganos''!

Penso que só me resta dizer que esta situação é provocada pelo subconsciente racista da sociedade.

Ainda bem que há quem se aventure a discriminar negativamente os preconceitos!