terça-feira, 31 de março de 2009

Mais pressões? Ética, política e sistema judiciário

Uma das principais razões de ser e função maior do Estado é a administração da justiça. Em Portugal, para além do sistema judicial há muito estar longe de um funcionamento à altura das legítimas expectativas dos cidadãos, acresce agora mais alguns episódios depressores da confiança dos cidadãos no poder judicial: o caso da sucessão do Provedor de Justiça e as suspeitas de pressões sobre os magistrados do Ministério Público em casos mais mediáticos. A propósito das declarações do recém eleito líder do sindicato dos magistrados do MP, Augusto Santos Silva já veio a terreiro... pressionar?

Mesmo que a legalidade não esteja em questão -- o que está por apurar --, não é descartável a falta de atitude ética tanto no "caso do Provedor", com os principais partidos políticos a procederem a meros jogos de poder, como a que parece existir no "caso das pressões sobre magistrados".

Já que se não pode esperar uma melhoria ética na acção dos agentes políticos, resta a solução clássica, que já os próprios gregos inventores da democracia preconizavam e foram aperfeiçoadas ao longo da história das ideias políticas: evitar a absolutização do poder através de regras altamente racionalizadas de partilha e fiscalização de poderes. Tanto no "caso do Provedor" como no "caso das pressões sobre magistrados" há que reflectir sobre as metodologias de actuação, no sentido de evitar não só fraudes, mas supeitas graves que recaiam sobre órgãos fulcrais do Estado e possam abalar um pilar essencial de um sistema democrático -- a confiança dos cidadãos nos seus representantes políticos e nas instituições que administram os poderes públicos. Em política, os problemas éticos parecem ter apenas uma solução política!
.
Não fosse a esperança estar demasiado ocupada em tempo de crise e não seria a vergonha o sentimento que todos os cidadãos minimamente esclarecidos padeceriam diante destes "casos", que teimam em ensombram a República Portuguesa. Ou, afinal, será já Portugal uma res publica assombrada?

Sem comentários: