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Dar a pensar…

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«[A origem da divisão de classes] é supostamente explicada quando contada como uma historieta sobre o passado. Em tempos idos havia dois tipos de pessoas: um era a elite diligente, inteligente e, acima de tudo, frugal; o outro, os patifes preguiçosos que gastavam o seu pecúlio e mais ainda, numa vida desregrada. (…) Então o que se passou foi que o primeiro tipo acumulou riqueza e o segundo tipo acabou por ficar sem nada para vender, excepto a própria pele. E deste pecado original data a pobreza da grande maioria que, apesar de todo o seu trabalho, não tem agora nada para vender excepto a si própria, e a riqueza dos poucos que aumenta constantemente apesar de terem há muito deixado de trabalhar. Esta infantilidade insípida é-nos pregada todos os dias em defesa da propriedade (…). Na história real, é notório que a conquista, a escravização, o roubo, o assassínio, em suma, a força, desempenham o papel principal.»

Karl Marx, O Capital in: David McLellan (org.), Karl Marx: Selected Writings, 2.ª ed. (Oxford: Oxford University Press, 2000) 521.

Religião, liberdade e igualdade

«Os verdadeiros adoradores adorarão o Pai

em espírito e em verdade» (João 4:23)

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O problema da exibição de símbolos religiosos em escolas públicas é o de saber se um espaço público, como uma escola, deve ou não ostentar formas que possam, de algum modo, interferir ilegitimamente na liberdade religiosa dos indivíduos e no tratamento igual, por parte do Estado, de cultos religiosos.

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A civilização ocidental, ao contrário de outras, começou, de certo modo, por responder a este problema desde o seu berço, na Grécia Antiga, quando os primeiros filósofos fizeram a crítica dos seus mitos, através do uso livre e desinteressado da razão. A esse processo histórico que consiste na separação entre a religião e a política, ciência, artes e ofícios, entre a fé e a razão, chama-se processo de secularização – dar ao Homem (ad seculum) a possibilidade de organizar e orientar a sua vida terrena de modo livre e racional, deixando a dimensão espiritual da contemplação do divino entregue à religião.

Ora, tal significa que se promove, não a destruição de qualquer tipo de actividade contemplativa da divindade, mas sim uma separação entre duas esferas distintas da consciência, do pensamento e da acção humana. O que significa que a mesma gesta cultural que foi capaz de fazer a crítica dos seus mitos fundacionais, teológicos e salvíficos foi também capaz de arguir em favor de uma virtude ético-política central, como é a tolerância. Separar religião e política, religião e ciência, fé e razão não implica necessariamente qualquer forma de negação de qualquer das esferas da existência humana. A tolerância, designadamente religiosa, é, pelo contrário, a virtude de, em geral, aceitar outras crenças religiosas diferentes, inclusive a ausência delas, como o ateísmo.

Há, pois, dois tipos de razões para defender a tese segundo a qual o espaço público, não especificamente religioso, deve evitar ostentar símbolos religiosos (aliás, do mesmo modo que deve evitar, por exemplo, símbolos político-partidários):

1) a ostentação de símbolos que remetam para concepções religiosas ou modos de vida culturalmente específicos é já, por si só, uma forma de persuasão, portanto de convencimento de alguém a aderir a um determinado conjunto de ideias, ideais ou crenças e tal pode ser lesivo da liberdade individual de consciência, de pensamento e, no caso concreto, da liberdade religiosa;

2) e tal ostentação pode colocar em causa a isenção do Estado perante as várias confissões religiosas e, portanto, colocar em risco o princípio da igualdade de tratamento de grupos culturais, religiosos ou políticos.

A razão de ser da existência do Estado moderno, secular, democrático e liberal é, antes de mais, a protecção das liberdades individuais (liberdade religiosa incluída) e a não promoção de qualquer ideal religioso em particular, sob pena de destruir dois dos pilares ético-políticos fulcrais da cultura ocidental: liberdade e igualdade.

Assim, no caso particular de uma escola, que existe – segundo a melhor tradição da filosofia liberal da educação – para ensinar, fazer aprender e, em última análise, mostrar aos alunos o universo do saber humano, a ostentação de símbolos religiosos ou outros de teor idêntico pode constituir uma forma ilegítima de persuasão sobre o indivíduo e uma forma de tratamento preferencial de um dado culto religioso, por muito influente e fundamental que tal seja na estruturação da nossa cultura. A escola deve partilhar, demonstrar e até convencer; mas deve evitar a manipulação persuasiva no sentido de orientar os alunos para uma determinada tendência religiosa ou político-partidária. De facto, poderíamos admitir que, tal como numa boa escola os laboratórios de Física e de Química devem conter instrumentário científico adequado, também uma hipotética sala de Religião e Moral deveria conter símbolos religiosos de uso didáctico. Mas daí não se segue que seja defensável que outros espaços das escolas devam exibir símbolos religiosos (bem como político-partidários), isto se pretendermos ser consistentes com aqueles valores fundacionais da nossa civilização; caso contrário, teríamos de demonstrar a sua falsidade ou desvalor.

Em suma, as escolas não devem ostentar símbolos religiosos, pela mesma razão que não deveriam ostentar, a havê-los, símbolos ateístas – a fim de preservarem, cultivarem e partilharem, acima de tudo, os valores ético-políticos fundamentais da liberdade e igualdade, que fundam uma mais justa organização da vida pública.

Alunos ciganos num contentor e discriminação positiva

A DREN justificou a constituição de uma turma de alunos de etnia cigana que têm aulas num contentor à margem da restante escola, como sendo um caso de “discriminação positiva”. Atira-se com uma palavra grandiloquente, cujo conceito e problemática aplicação quase ninguém domina, e já está!

A discriminação positiva – muito cara à moderna política socialista – consiste em tratar deliberadamente de forma desigual, favorecendo-as, pessoas de grupos que tenham sido vítimas habituais de discriminação (negativa), como sejam as mulheres, grupos étnicos ou outros. A finalidade é acelerar o processo de tornar a sociedade mais igualitária.

No entanto, há objecções fortes a este tratamento desigual favorecedor. Antes de mais, o objectivo da discriminação positiva pode ser igualitário, mas a forma de assim atingir a igualdade é injusta. Senão vejamos: o princípio da igualdade de oportunidades implica que se deva evitar qualquer forma de discriminação que se baseie em aspectos irrelevantes; a desigualdade justa apenas se poderá basear em aspectos relevantes para o efeito. Ora, aspectos como o sexo, as preferências sexuais ou a origem racial ou étnica das pessoas podem não ser aspectos relevantes para serem tidos em conta numa forma de discriminação e, portanto, de desigualdade. Quem defende a igualdade como valor político a ter em conta na organização da sociedade será obrigado a pensar que uma discriminação, mesmo positiva, poderá ser sempre uma desigualdade injusta.

Mas o pior é que, mesmo que as desigualdades existentes, por exemplo, com pessoas de etnia cigana, sejam muito mais injustas, a discriminação positiva poderá criar, na prática, ainda mais discriminação contra esses grupos em desvantagem: os que não conseguem acesso à educação e, sobretudo, ao emprego por não pertencerem a nenhum desses grupos em situação de desvantagem poderão ficar ressentidos com indivíduos desses grupos que conseguirão acesso mais facilitado a determinados bens sociais por causa da sua origem racial ou sexual.

Duas notas finais acerca do caso dos “ciganos no contentor”: 1. Pode nem sequer se tratar de um caso de genuína discriminação positiva; 2. mesmo que o seja, e mesmo que esta não tivesse qualquer problema, nunca seria aceitável colocar alunos – principalmente de um grupo discriminado e com dificuldades de inserção social – num “contentor”.

Colocar alunos de etnia cigana numa turma própria, pode ser pedagogicamente relevante; num contentor à margem do resto da escola é que não, pois é mais um passo para engrossar a discriminação negativa, sentida, aliás, de imediato pelos próprios.