terça-feira, 9 de outubro de 2007

Voltar à escola... sem democracia!!

O Primeiro Ministro, José Sócrates, e o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, regressam hoje à escola que frequentaram, numa iniciativa que pretende aproximar mais as instituições governamentais e os futuros cidadãos. Muito bem, que assim seja.

Todavia, ontem, agentes da PSP estiveram no Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) a solicitarem informações sobre eventuais protestos a realizar na visita do primeiro-ministro à sua antiga escola, na Covilhã. O SPRC considerou esta diligência policial «intimidatória»: «Os polícias disseram ao único funcionário que estava na sede do SPRC que era uma atitude de rotina, mas não há memória disto», refere a dirigente sindical Dulce Pinheiro. (Para mais veja-se aqui.)

O PM não gosta de protestos. É certo que um governo não pode governar ao sabor de protestos, por mais legítimos e oportunos que sejam. No entanto, num país democrático, em que a Constituição prevê claramente o direito à manifestação, um chefe de governo só pode lidar com tal instrumento democrático -- por pouco elegante ou sereno que possa ser -- de forma democrática: convivendo, lado a lado, com ele, ouvindo, dialogando, se assim o entender, tolerando-o, de qualquer modo. Em suma, é necessário não esquecer o instrumento de fundo da democracia: a palavra (e não o silêncio)!

O governo já mandou abrir um inquérito para averiguar esta iniciativa policial. Os sindicatos podem nem sempre actuar de forma razoável e nem sempre serem justos na apreciação das medidas governamentais. Mas enquanto estiver constitucionalmente consagrada tal actuação -- enquanto vivermos sob um regime democrático e liberal --, não resta a todos nós senão (saber) conviver com ela. Talvez aqueles agentes policiais fizessem mais falta noutro local, procedendo a outras diligências. Um PM não deve precisar de preparações destas para as suas aparições públicas num Estado de 33 anos de democracia!

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