segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Jogos de poder em plena crise?! Vale o puxão de orelhas!

É «uma questão de princípio» (sic, PR, hoje, na sua comunicação; no Público): alterar os poderes presidenciais através de uma lei ordinária, proveniente da Assembleia da República, criará um precedente que em nada prestigia as instituições democráticas em Portugal (mais uma machada!). Mesmo depois de o PR ter vetado o mesmo Estatuto político dos Açores, que depois de reencaminhado para a AR… voltou exactamente na mesma – o governo fez “orelhas moucas” às recomendações do PR e de vários juristas e constitucionalistas e os deputados, uns, cegamente obedientes, outros completamente “a leste”, voltaram a aprovar o diploma, com a honrosa excepção do PSD, que se absteve. É «um absurdo» (sic, PR)! E depois talvez não seja mesmo «normal» (sic, PR) a AR determinar a interpretação que o PR possa fazer do texto constitucional. Mas o mais grave – aliás bem ao estilo arrogante, completamente adverso a princípios éticos do PM –, é José Sócrates ter «colocado em causa o interesse nacional» (note-se que uma das pérolas daquele diploma é a proibição da AR vir, no futuro, a alterar aquele estatuto, sem o consentimento do parlamento dos Açores!), em troca de um «favor partidário» ao seu tão importante amigo Carlos César – num joguete do género “toma lá tu mais poder… conto contigo para me ajudares a manter o meu!”

Mas a República Portuguesa ainda conta, por enquanto(!), com um Tribunal Constitucional, que lá irá proclamar que a norma viola a Constituição! É ridículo.

Quando, em plena crise económica e financeira, a estabilidade política era essencial, brinca-se aos jogos de poder. Vergonhoso. E lá se vai a «lealdade institucional» (sic, PR). Estava mesmo a precisar de um "puxão de orelhas"!