Homossexualidade. 4. Uma ameaça para a sociedade?

Uma das críticas mais radicais utilizadas por algumas pessoas para negar o tratamento igual aos homossexuais é a ideia de que podem ser uma ameaça para a sociedade.

Pessoas como o televangelista americano Jerry Falwell – fundamentalista cristão, de orientação baptista, com forte presença nos media –, vêm transmitindo, desde os anos 80 do séc. XX, a ideia, com uma ampla receptividade, de que de facto os homossexuais representam uma ameaça para a restante sociedade, por um conjunto, muitas vezes pouco definido, de males que podem causar aos outros.

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Mas, tal como em outros casos, também aqui, ao examinarmos esta ideia de forma imparcial e em busca de princípios universais racionalmente justificados, rapidamente se verifica que ela não tem qualquer fundamento. Além das diferenças de orientação sexual entre heterossexuais e homossexuais, não parece haver quaisquer outras diferenças de carácter moral ou ao nível da participação na sociedade. Do ponto de vista psicológico, não há dúvidas entre os especialistas de que não há qualquer relação entre o equilíbrio psicológico e a orientação sexual; heterossexuais e homossexuais possuem o mesmo grau de saúde física e mental. Ou seja, a ideia de que os homossexuais possam ser, de alguma forma (quase nunca bem definida pelos críticos), perniciosos para a restante sociedade é tanto ou mais mítica e preconceituosa como a ideia de que os judeus são avarentos ou os negros são preguiçosos.

A ideia de que os homossexuais possam ser uma ameaça para a sociedade é muitas vezes avançada como razão para discriminar os homossexuais. Não passa, contudo, de um preconceito, ainda que amplamente propagandeado ou mesmo acriticamente aceite. Por isso, não podemos basear nela qualquer justificação ética (racional, imparcial e universalista) para defender que a homossexualidade é moralmente incorrecta.

(Continua)

Imagens do tempo

(Valpaços, 25 Fevereiro 2010)

(Mirandela, 25 Fevereiro 2010)

Será (im)pressão?!

O Director do Expresso confimou hoje na Comissão de Ética, que José Sócrates lhe telefonou a pedir «por tudo» que não publicasse uma notícia sobre a sua licenciatura. Mas que licenciado não gostaria que fosse publicada tal boa nova? Não é tal feito louvável? (Im)Pressões.

Fotografias...

“A arte da fuga”
(Casino de Chaves, Agosto 2008)
© Miguel Portugal

Homossexualidade. 3. É uma escolha?

Pensar na ética da homossexualidade é procurar boas razões para considerar errada a orientação sexual em questão e, assim, tratar tais pessoas de forma desigual; ou então descobrir que não há tais razões e, portanto, não devemos discriminar os homossexuais. Mas há ideias que parecem boas razões, aceites por muitos, embora não passem de preconceitos ou, de qualquer modo, de ideias objectivamente erradas. E se assim for, não podem servir como boas razões para justificar a ideia de que a homossexualidade é uma prática eticamente incorrecta.

Uma dessas ideias é a de que os homossexuais decidem, livremente, optar por tal orientação sexual e, assim sendo, podiam muito bem não o fazer, pressupondo-se que tal escolha é contra natura e, portanto, eticamente errada. Ora, tanto quanto se sabe, ninguém escolhe a sua orientação sexual; tanto homossexuais como heterossexuais descobrem aquilo que são sem terem tido qualquer possibilidade de escolher, livremente, o que seriam.

O que a Psicologia nos mostra é que há um certo determinismo, que impulsiona o comportamento sexual em geral, determinismo que decorre do funcionamento do sistema endócrino e do cérebro e também de certos estímulos do meio ao longo do desenvolvimento dos indivíduos. Para tentar explicar as diferentes orientações sexuais, têm sido avançadas teorias que se baseiam em diferenças biológicas entre heterossexuais e homossexuais, ao nível da estrutura anterior do hipotálamo e numa zona de conexão neuronal entre os hemisférios direito e esquerdo do cérebro, bem como teorias assentes em factores ambientais, que propõem que a homossexualidade possa ser aprendida através de mecanismos de recompensas e punições indirectas. Há vários possíveis factores – biológicos e sociais, inatos e adquiridos – que podem explicar as diferentes opções sexuais. Mas não há, bem pelo contrário, qualquer indício de que a orientação sexual possa estar ao alcance de uma escolha livre, de uma decisão por parte do indivíduo.

Ora, pensar – erradamente, contra todas as evidências científicas – que os homossexuais podem escolher não o ser e, assim, justificar tratamentos discriminatórios é condenar, injustamente, essas pessoas a uma vida de infelicidade.

Portanto, também nesta questão da forma como se exprime a sexualidade humana, não há diferenças essenciais, eticamente relevantes, para distinguir homossexuais de heterossexuais e assim justificar um tratamento desigual. A ideia de que se pode escolher a orientação sexual, em que se apoia, é objectivamente errada.

(Continua)

A verdade da mentira

Na comissão de inquérito a decorrer na AR, os protagonistas visados no caso das escutas negam o conteúdo das mesmas (por exemplo, Armando Vara -- a "fazer figas"?). Nessa mesma comissão os jornalistas vêm reafirmando factos e anexando dados que indiciam uma manipulação programada para controlar órgãos de comunicação social, determinar edições, afastar críticos incómodos, por parte do governo, através das grandes empresas de capitais estatais (caso de Mário Crespo ou José Manuel Fernandes). Felícia Cabrita, co-autora da notícia do "Sol" sobre as escutas, perguntou hoje mesmo aos deputados socialistas se serão "racistas", por alguns destes terem declarado, hipócrita e falaciosamente (numa espécie de ataque ad hominem, à falta de melhor contra-argumento!), que o "Sol" não é um jornal credível. Por ter accionistas angolanos?! Mas, segundo a jornalista, «são empresários angolanos que felizmente libertaram o "Sol" da intenção do PS de liquidar o jornal»!
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Tudo leva a crer que uma das partes está a faltar, grosseiramente, à verdade. É, por isso, imperioso retirar daí as consequências óbvias: proceder a uma investigação e punir criminalmente, se for o caso, quem está a mentir! É tão-só a fulcral confiança do cidadão no Estado de Direito que está em causa, agravada pela, no mínimo, discutível interpretação que o PGR fez das escutas em causa, em contraponto com o Procurador de Aveiro, ou pelas suas declarações públicas, talvez inapropriadamente algo consonantes com as de José Sócrates (veja-se declarações de F. Cabrita, no JN). Ou o governo tinha um plano para diminuir a liberdade de expressão ou os jornalistas que levantaram o problema estão a inventar tudo isto. Se as instituições ainda funcionam, há que as por a funcionar!

A resposta de Sócrates!

José Sócrates, qual "animal político", não desarma. Enquanto se discute já a sua (inevitável?) sucessão, Sócrates reunirá os órgãos máximos do partido. Pretexto: «Aprovado na generalidade o Orçamento do Estado para 2010 e numa fase em que o Programa de Estabilidade e Crescimento se encontra em preparação, esta foi a altura considerada mais adequada para reunir os órgãos partidários». Verdadeira finalidade: preparar uma saída airosa, se é que tal é possível, da situação ética e politicamente degradante em que se atolou. Virá aí mais manipulação, dissimulação, mentira? Haja paciência!

Afinal…

Afinal, o Presidente do STJ, Noronha de Nascimento, invalidou apenas algumas (poucas) escutas; nenhuma das entretanto publicadas pela imprensa e que envolvem o PM, José Sócrates, num plano para controlar os principais meios de comunicação social em Portugal.

Afinal, foi o PGR, Pinto Monteiro, a apreciar as mais comprometedoras escutas, para Sócrates, e que parece ter entendido não haver indícios, onde há, para intentar um processo-crime contra o PM e o governo por tentativa flagrante de limitar a liberdade de expressão, princípio constitucional fundamental e pilar de qualquer democracia minimamente saudável.

Afinal, havia mesmo um plano, maquinado por José Sócrates, para controlar boa parte da incómoda comunicação social, com a ajuda dos seus sempre fiéis comparsas, de jovens pretendentes a fiéis comparsas e dos sempre úteis e solícitos jornalistas “livre-pensadores”.

Afinal, dados os seus múltiplos tentáculos, o polvo não consegue, coitado, conviver com tanto incómodo comunicacional e crítico; não se dá bem, de todo, com a livre escorrência de águas mais revoltas e translúcidas!

Afinal, há por aí muito “boa” gente que pouca conta dá de princípios éticos de orientação da acção humana, que poucas capacidades morais terá de distinção entre o que convém e o que não convém ao ser humano digno desse epíteto ou que se importe, sequer, com a conduta digna da função social e política que desempenha e, portanto, com a confiança devida aos seus concidadãos.

Afinal, há uma parte considerável de cidadãos eleitores portugueses que peca pela parca consciência daquilo que se passa verdadeiramente na vida pública do seu país – que é, para o bem e para o mal, a sua própria vida – e prossegue o processo de (auto)alienação, qual solução final administrada pelo grande imperador-salvador, que lhes “retira” as dores (psicológicas!) da existência.

Afinal, várias são as coisas que vão mesmo mal neste pequeno país à beira do caos político, social e económico…

Começou a limpeza?

O ME, pelo SE Alexandre Ventura, anunciou ontem a intenção de acabar com as provas de recuperação para os alunos que excederem limites de faltas, tendo em conta a carga excessiva (diria, absurda e pedagogicamente inconsequente) que pesava nos docentes. Não adiantou ainda como avaliar esses alunos. João Dias da Silva, da FNE, apresenta uma solução sensata -- serem as escolas a decidir se um aluno merece ou não reprovar por excesso de faltas. Acrescento eu: tendo em conta, naturalmente, factores universalmente delimitados, mas com espaço para decisão contextualizada, em termos da quantidade e natureza das faltas, dos resultados da aprendizagem e do perfil do aluno em termos atitudinais, entre outros.

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Terá começado a limpeza?

Vem aí o messias?

O PSD já tem três candidatos a líder, assumidos – dois “zangados” e um “contente”. Para além de fazer uma boa manchete, esta antecipação de Rangel não é realmente importante no que toca à política substantiva. Quanto a políticas substantivas, continuo a pensar que o país precisa de mais realismo, não apenas para controlar as contas, mas para galvanizar as pessoas para uma efectiva melhoria das suas potencialidades criativas, produtoras e, portanto, económicas – dinamizar a economia é bom para as pessoas e bom para o país.

Entre os candidatos a líder do partido alternativa de poder, talvez Aguiar Branco e Paulo Rangel possam enquadrar-se melhor num tipo de políticas mais realistas. Talvez Passos Coelho seja o menos realista, cujo liberalismo pouco definido pode ser uma experiência menos bem sucedida para o país. Passos Coelho pode “ganhar” alguma vantagem com dois candidatos a disputarem os “mesmos votos”. Aguiar Branco tem tido o palco do parlamento. Rangel ganhou as europeias – é, contudo, o que tem uma visibilidade nacional mais forte.

Mas, será, ainda assim, que podemos esperar um messias, que trará o elixir salvífico absoluto, imediato e sem esforço? Realisticamente, não. Além de boas políticas, precisamos de forte empenho generalizado – vamos sempre ter que nos esforçar, todos, para sermos melhores.

Crise dos poderes – indignidade dos protagonistas

A falta de princípios éticos e a ausência de capacidade de serviço público engrossa em Portugal, país à beira do abismo sócio-económico e com uma profunda crise ao nível dos três poderes, legislativo, executivo e judicial. Afinal, segundo o acórdão do juiz do processo "Face Oculta" «das conversações entre Paulo Penedos e Armando Vara resultaram indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o primeiro-ministro, visando o controlo da estação de televisão TVI e o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes e do seu marido, José Eduardo Moniz, para controlar o teor das notícias.»

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A crise não se explica apenas por factores externos, também por factores estruturantes internos da nossa débil economia e baixa qualificação e ainda menor vontade de nos esforçarmos por sermos melhores. Mas explica-se igualmente pela incompetência e confrangedora falta de capacidade moral e sentido de serviço público de alguns governantes, alguns deputados e alguns magistrados da nação, enfraquecendo-se assim, perigosamente, os três poderes do Estado.

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Veja-se o caso da imbecil proposta dos vice-presidentes da bancada parlamentar socialista de um Big Brother fiscal ou o irresponsavelmente juvenil braço-de-ferro de governo e oposições na lei das finanças locais, com os investidores internacionais desconfiadíssimos da capacidade do país para não se endividar mais!

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No caso da continuada vergonhosa intromissão, completamehte ilegítima, do governo e do PM na liberdade de expressão e de informação, pilar fulcral da democracia, cabe perguntar: por que razão o STJ não entendeu haver indícios, quando os parece haver, para sequer abrir um inquérito judicial às intromissões economicamente danosas e politicamente fascizantes do PM na TVI? Por medo, mero interesse pessoal, subserviência bacoca? Os governantes, façam o que fizerem, estarão sempre ilegítima e imoralmente protegidos? Terá o povo (e não só!) razões para votar ao completo descrédito o sistema judicial em Portugal? – Tem.

Homossexualidade. 2. É apenas sexo?

Quando se pretende sustentar uma tese sobre a questão ética da homossexualidade (como outras) com alguma aspiração à razoabilidade e plausibilidade universal (base dos princípios orientadores da nossa acção e dos nossos juízos de valor), há que mostrar uma de duas coisas: ou há boas razões para pensar que os homossexuais têm determinadas características, eticamente relevantes, para serem tratados de modo diferente; ou, pelo contrário, não há tais razões e então devem ser tratados como iguais em direitos.

Uma boa razão ética, neste caso, é uma razão que mostre claramente existir (ou não) uma diferença eticamente relevante entre homossexuais e heterossexuais, ou seja, uma razão que justifique um tratamento diferente. Por isso, há que começar por analisar racionalmente aquele tipo de argumentos que, embora pareçam apresentar razões, exprimem, pelo contrário, meros sentimentos, preconceitos ou ideias feitas, tradicional e culturalmente marcadas, sobre o assunto.

Assim, uma ideia acriticamente aceite por muitos, é a de que a homossexualidade seria uma simples e lamentável perversão sexual (quase uma moda, uma excentricidade), cujo único fim seria prosseguir um pérfido prazer sexual. Ora, o cinema e a literatura mostram o contrário. Muitos escritores homossexuais têm sublinhado a ideia de que o que está em questão não é propriamente um simples acto sexual, mas algo mais profundo e importante – trata-se de uma atracção que envolve sentimentos de amor. Os casais homossexuais desejam, tal como os heterossexuais, viver uma vida, com tudo o que isso implica, com outro indivíduo, só que, no caso, do mesmo sexo. E isso parece tão importante para a busca da sua felicidade, como o é para os casais heterossexuais.

Partilhar a vida com outra pessoa, por existir um sentimento de amor que as une, é um acto de liberdade e parece inegável que é importante para a felicidade das pessoas. Como inegável é também que tal envolve, na esmagadora maioria dos casos, a prática de relações sexuais. A procura do prazer sexual, característico do comportamento humano, parece ser um impulso perfeitamente admissível, desde que, talvez pelo menos, entre adultos anuentes e consumado em privado. Para serem consideradas eticamente impermissíveis certas práticas homossexuais (como, digamos, o sexo oral e anal), teríamos que demonstrar que tais práticas (entre outras) seriam eticamente impermissíveis, mesmo que praticadas por casais heterossexuais; não sendo eticamente impermissíveis para heterossexuais, não se vê como o poderiam ser para homossexuais.

Em suma: se tanto o amor como a sexualidade (e a busca de felicidade que lhes subjaz) não são eticamente errados para pessoas heterossexuais, também não parece haver razões para que sejam consideradas erradas para homossexuais, que vivem as suas vidas de modo semelhante. Não parece, pois, existir, neste ponto, qualquer distinção eticamente relevante.

(Continua)

Poderíamos começar por aí...

O "Estatuto do Aluno" de Maria de Lurdes Rodrigues, pérola do eduquês ignorante, está a acabar com... o estatuto do aluno (no Público). Talvez haja ainda uma réstia de razoabilidade neste ME de Isabel Alçada, para ouvir a voz da razão e da experiência -- a dos professores, que trabalham todos os dias nas escolas e constatam a necessidade de uma ordem e uma disciplina, em exponencial perda, sem a qual não haverá mais... aluno!

Liberdade de expressão, mas não incomode!

O insigne jornalista Mário Crespo, competente, crítico e contundente, para a direita e para a esquerda, quando tem que ser, enviou um texto de opinião que era para ter sido publicado, como habitualmente, no JN de hoje (notícia no i). No texto, Mário Crespo refere que o PM José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares Jorge Lacão e um executivo de televisão terão sido ouvidos a falar depreciativamente sobre ele num almoço num restaurante em Lisboa: “um louco” a necessitar de “ir para o manicómio”, “um profissional impreparado”, “um problema” que teria que ter “solução”. Impolutos homens de Estado, verdadeiros democratas!

O director do JN, isentíssimo, comunicou a Mário Crespo que não publicaria o texto, pelas razões do costume: «O texto de Mário Crespo não era um simples texto de opinião, mas fazia referências a factos que suscitavam duas ordens de problemas: por um lado, necessitavam de confirmação, de que fosse exercido o direito ao contraditório relativamente às pessoas ali citadas; por outro lado, a informação chegara a Mário Crespo por um processo que o JN habitualmente rejeita como prática noticiosa. Isto é: o texto era construído a partir de informações que lhe tinham sido fornecidas por alguém que escutara uma conversa num restaurante»

Quanto ao importante contraditório, ele poderia sempre vir a existir; quanto ao método de angariação da verdade jornalística, ficamos descansados quanto à probidade, rigor espartano e clareza ética das notícias e textos de opinião que passam pelo crivo do JN.

Liberdade de expressão sim, mas não incomode, p.f.!

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A palavra ao incomodador:

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«Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”. Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre.

Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009.

O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu.

O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”.

O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”.

Foi-se o “problema” que era o Director do Público.

Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu.

Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.»