terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Homossexualidade. 2. É apenas sexo?

Quando se pretende sustentar uma tese sobre a questão ética da homossexualidade (como outras) com alguma aspiração à razoabilidade e plausibilidade universal (base dos princípios orientadores da nossa acção e dos nossos juízos de valor), há que mostrar uma de duas coisas: ou há boas razões para pensar que os homossexuais têm determinadas características, eticamente relevantes, para serem tratados de modo diferente; ou, pelo contrário, não há tais razões e então devem ser tratados como iguais em direitos.

Uma boa razão ética, neste caso, é uma razão que mostre claramente existir (ou não) uma diferença eticamente relevante entre homossexuais e heterossexuais, ou seja, uma razão que justifique um tratamento diferente. Por isso, há que começar por analisar racionalmente aquele tipo de argumentos que, embora pareçam apresentar razões, exprimem, pelo contrário, meros sentimentos, preconceitos ou ideias feitas, tradicional e culturalmente marcadas, sobre o assunto.

Assim, uma ideia acriticamente aceite por muitos, é a de que a homossexualidade seria uma simples e lamentável perversão sexual (quase uma moda, uma excentricidade), cujo único fim seria prosseguir um pérfido prazer sexual. Ora, o cinema e a literatura mostram o contrário. Muitos escritores homossexuais têm sublinhado a ideia de que o que está em questão não é propriamente um simples acto sexual, mas algo mais profundo e importante – trata-se de uma atracção que envolve sentimentos de amor. Os casais homossexuais desejam, tal como os heterossexuais, viver uma vida, com tudo o que isso implica, com outro indivíduo, só que, no caso, do mesmo sexo. E isso parece tão importante para a busca da sua felicidade, como o é para os casais heterossexuais.

Partilhar a vida com outra pessoa, por existir um sentimento de amor que as une, é um acto de liberdade e parece inegável que é importante para a felicidade das pessoas. Como inegável é também que tal envolve, na esmagadora maioria dos casos, a prática de relações sexuais. A procura do prazer sexual, característico do comportamento humano, parece ser um impulso perfeitamente admissível, desde que, talvez pelo menos, entre adultos anuentes e consumado em privado. Para serem consideradas eticamente impermissíveis certas práticas homossexuais (como, digamos, o sexo oral e anal), teríamos que demonstrar que tais práticas (entre outras) seriam eticamente impermissíveis, mesmo que praticadas por casais heterossexuais; não sendo eticamente impermissíveis para heterossexuais, não se vê como o poderiam ser para homossexuais.

Em suma: se tanto o amor como a sexualidade (e a busca de felicidade que lhes subjaz) não são eticamente errados para pessoas heterossexuais, também não parece haver razões para que sejam consideradas erradas para homossexuais, que vivem as suas vidas de modo semelhante. Não parece, pois, existir, neste ponto, qualquer distinção eticamente relevante.

(Continua)

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