terça-feira, 28 de abril de 2009

Na propaganda não democrática vale tudo!

Segundo notícia o jornal Público, o PS de José Sócrates, PM de Portugal, 35 anos depois da libertação do regime ditatorial, opressor e hábil manuseador de uma propaganda quase goebbelsiana, terá usado imagens num acto de campanha eleitoral, sem autorização dos pais e desconhecimento da própria escola, de crianças a operar com o salvífico "Magalhães". Um governo de um país democrático que faz este tipo de coisas, reenvia o país para uma situação historicamente ultrapassada, em que se manipulava a opinião pública sem olhar a meios, no intuito de manter, a todo o custo, o regime, coisa que se fazia mantendo a ignorância.
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Este acto -- usar crianças num acto de campanha eleitoral, sem conhecimento de pais e escola -- revela, de forma grosseira, a completa falta de ética deste PS, cuja voracidade pelo poder, começa a retirar aos seus protagonistas a pouca atitude ética que ainda sobra. Acto que deveria envergonhar qualquer pessoa de bem (à cabeça, os próprios militantes do historicamente democrático PS!), que, com o mínimo de inteligência e capacidade moral, compreenderá duas coisas elementares:
1. são os interesses do país que devem motivar um governo e uma candidatura à governação e
2. em boa política, verdadeiramente democrática, não vale tudo!

A ferocidade da luta contra MFL!

Na entrevista de ontem a Mário Crespo, na SIC, MFL apresentou a sua visão prudencial sobre os investimentos públicos para evitar o endividamento e a penhora das gerações futuras. Mostrou como as "grandes" decisões, como a escolaridade obrigatória alargada ao 12.º ano, bem como as grandes" obras públicas, como o TGV ou o aeroporto, não se tomam em vesperas de eleições, uma vez que, não havendo tempo para as concretizar, servirão apenas de arma eleitoralista, que compromete os interesses das pessoas e do país. Evidenciou, mais uma vez, e em contraste com o seu principal opositor político, a frontalidade ética de quem está na política para servir e não para dela se servir, quando afirmou que se perder as Europeias, "perdi!", e, naturalmente, não consultará, por isso, o partido como nenhum outro dirigente partidário o fará.
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Mas, ainda assim,... temos caso. É que das suas palavras quando questionada sobre a viabilização de um hipotético bloco central, a oposição -- jornalística primeiro, com a SIC Notícias e o DN (que chegou ao cúmulo de fazer manchete hoje com isto!) e partidária depois, com Augusto Santos Silva a aproveitar para "malhar na direita"(!) -- interpretou logo (ainda a entrevista não tinha ido para o ar!) como lhe convinha: que MFL é adepta de uma coligação com o PS. Quando o que disse foi que apoiaria qualquer governo cujos interesses fossem os do país e não os da perpetuação, sem olhar a meios, do poder! A quem se estaria a referir?
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A exegése é uma técnica exigente. Não será para todos. Mas, será preciso munirmo-nos de um curso de hermenêutica para interpretar as palavras de MFL? Ou, pelo contrário, não será mais salutar cursarmos retórica e manipulação propagandística para melhor escaparmos ao discurso virulento de um PS em vertigem pela sua voracidade de domínio a todo o custo?

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Liberdade de expressão

Finalmente a JS apresenta a sua caricatura de Manuela Ferreira Leite (via Público). Um vídeo alojado no You Tube que compila algumas afirmações que causaram polémica, sobretudo pela forma como foram ditas e não tanto pelo conteúdo, que é, em geral, até bem compreensível. Enquanto tal é apenas um acto de livre exercício crítico. E se a JS teve de se preocupar com MFL e as suas gafes e concepções ditas "conservadoras" (e, caso sejam, assumindo preconceituosamente que, enquanto tal, são já erradas) é porque as suas posições políticas podem convencer os eleitores do país real. Afinal, MFL e o PSD sempre são adversários políticos a ter em conta! (E, afinal, não é apenas José Sócrates e as suas promessas incumpridas que são caricaturáveis!)
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Claro que qualquer ser pensante, cidadão livre, de um país democrático pode não concordar com as suas posições e deve, caso assim seja, submetê-las à analise crítica e, se possível, propor alternativas. Mas que se trata de política frontal, não há dúvidas, ao contrário da estratégia do PS e do seu Secretário-Geral, que também é o actual PM deste país real, que consiste numa política travestida de ilusões, sombras e simulacros. Claro que MFL terá mais dificuldades em passar a sua mensagem e convencer, uma vez que é sempre muito mais difícil convencer da e pela verdade - uma verdade nua, crua e árdua -, do que pela promessa surreal, que mantém o eleitor na infundada esperança de uma vida melhor, sem ter que fazer grandes sacrifícios para a alcançar, já que a ideia que se faz passar é a de que a coisa não é assim tão má quanto esses políticos ditos cinzentos querem fazer crer! Como se a verdade fosse manipulável em absoluto.

A justiça fácil

É preocupante a contrastante facilidade e celeridade com que a justiça portuguesa julga os "pequenos casos" ou os "casos dos pequenos" quando comparada com a complexidade e morosidade dos "grandes casos" ou dos "casos dos grandes"! Por muito que a lei deva ser cumprida, a lei também deveria ser cumprida por todos. Mas a principal acção adulta sobre as crianças e jovens é pedagógica e não punitiva: do "trabalho comunitário" aplicado consta alguma actividade através da qual os jovens em questão tenham a oportunidade de aprender um pouco mais e reflectir sobre a tão importante quão complexa liberdade?
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Neste caso, talvez tenha havido, por um lado, falta de bom senso pedagógico e, por outro, excesso de zelo da parte de pessoas cuja alta função social exige mais capacidades avaliativas.
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Como em muitas outras áreas, parece haver justiça fácil e outra mais difícil. Contudo, por muito mais fáceis que sejam estes "pequenos casos", seria muito importante que não fossem tratados com esta pseudo-eficácia e ligeireza exegética da lei e dos príncipios éticos de justiça. Não será esta uma orientação do munus judicial a melhorar?
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Dar a pensar
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(Ainda a propósito do “Dia da Terra”, segue-se uma pequena – sem pretender ser exaustiva – colectânea de textos representativos de uma das mais controversas teses da Ética Ambiental contemporânea – a deep ecology – e das principais críticas que é comum fazer-se-lhe.)

«Logo que o divino Ulisses regressou das terras de Tróia, mandou enforcar numa mesma corda uma dúzia de escravas pertencentes à sua casa, por suspeita de mau comportamento durante a sua ausência. A questão da pertinência deste enforcamento não se colocava. As jovens eram sua propriedade e a livre disposição de uma propriedade era então, como é hoje, uma questão de conveniência pessoal, não de bem ou de mal. E, no entanto, os conceitos de bem e de mal não faltavam na Grécia da “Odisseia”… Ainda hoje não há ética que se aplique à terra, assim como aos animais e às plantas que crescem sobre ela. A terra, exactamente como as jovens escravas da “Odisseia”, é sempre considerada como uma propriedade. A relação com a terra é ainda estritamente económica: compreende privilégios, mas nenhuma obrigação.»
Aldo Leopold, A Land Ethic 1949

«Os rochedos têm direitos? Se chegar o dia em que esta questão não mais se apresente como ridícula para um grande número de nós, estaremos então na via de uma mudança de sistema de valores que tornará, porventura, possíveis medidas susceptíveis de pôr termo à crise ecológica. Esperemos que ainda se esteja a tempo.»
Roberick Nash, “Do rocks have rigths?”, Center Magazine, 10, 1977.

«Regresso, portanto, à natureza! Isso significa: ao contrato exclusivamente social, acrescentar a celebração de um contrato natural de simbiose e de reciprocidade, no qual a nossa relação com as coisas substitua o domínio e a posse pela escuta admirativa… O direito de domínio e de propriedade reduz-se ao parasitismo. Pelo contrário, o direito de simbiose define-se pela sua reciprocidade: tanto quanto a natureza dá ao homem, assim tanto este deve dar àquela, tornada sujeita de direito
Michel Serres, Le Contrat Naturel (Paris: Flammarion, 1990) 67.
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«O ideal da ecologia profunda seria um mundo onde as épocas perdidas e os horizontes longínquos teriam precedência sobre o presente. Não é, pois, por acaso, que ela hesita ainda entre os motivos românticos da revolução conservadora e os “progressistas” da revolução anticapitalista. Nos dois casos, é a mesma obsessão de acabar com o humanismo que se afirma de modo por vezes neurótico, ao ponto de se poder dizer da ecologia profunda que ela mergulha algumas das suas raízes no nazismo e estende os seus ramos até às esferas mais extremas do esquerdismo cultural.
(…)
As duas principais dificuldades com que se debate a ecologia profunda no seu projecto de constituir a natureza como sujeito de direito, capaz de desempenhar o papel de parte num “contrato natural”, podem ser sintetizadas do seguinte modo: a primeira, que choca pela sua evidência, é a de a natureza não ser um agente, um ser susceptível de agir com a reciprocidade que se espera de um alter ego jurídico. É sempre para os homens que o direito existe, é para ele que a árvore ou a baleia se podem tornar os objectos de uma forma de respeito reconhecida pelas legislações – não o inverso. Menos evidente é a segunda dificuldade: admitindo que seja possível falar metaforicamente “da natureza” como de “uma parte contratante”, seria ainda necessário precisar o que, nela, é suposto possuir um valor intrínseco. Os fundamentalistas respondem, na maior parte das vezes, que se trata da “biosfera” no seu conjunto, porque ela dá vida a todos os seres que dela participam ou, pelo menos, permite manter-lhes a existência. Mas a biosfera dá vida tanto ao vírus da sida como ao bebe foca, à peste e à cólera como à floresta e ao ribeiro. Poderá, com seriedade, dizer-se que o HIV é sujeito de direito ao mesmo título que o homem?»
J.-L. Ferry, A Nova Ordem Ecológica, trad. port. Luís de Barros (Lisboa: Asa, 1993) 139, 194.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

A velha técnica do "amordaçado"

Vital Moreira socorre-se da técnica da vítima política do antigo regime para (tentar) capitalizar votos no presente democrático. Trata-se de um inconsequente deja vu (veja-se, a propósito, a eloquente crónica de Manuel António Pina no JN de hoje). Deja vu, pois muitos já o fizeram, técnica retórica costumeira nas hostes socialistas mais à esquerda e comunistas. Inconsequente, pois o povo começará a (pelo menos) questionar-se como é que o facto de ter vivido sob uma ditadura castradora da liberdade é uma mais-valia para ocupar um cargo político numa democracia moderna, designadamente num parlamento transnacional, como é o parlamento europeu. Aliás, só faz pensar que ter vivido sob uma ditadura amordaçante apenas pode ser uma mais-valia para quem ousa enfrentar uma democracia em decadência, contando que a queda é no sentido da perda de liberdade dos cidadãos! Só se fosse o caso!!
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Vital Moreira acusou o toque e o PS ficou muito irritado por Rangel e o PSD lhes quererem estragar a estratégia eleitoralista da ocultação dos problemas nacionais, que até podem ter uma resolução europeísta!
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Discutir a Europa de costas voltadas para Portugal, parece ser a estratégia do independente(!) candidato do PS, Vital Moreira. Discutir a Eutopa com os olhos postos nos problemas de Portugal, parece ser a estratégia de Paulo Rangel, candidato do PSD. Afinal, há diferenças!

quinta-feira, 16 de abril de 2009

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Xutos, pontapés e política – polémico?!

Tem-se dito que o tema "Sem eira nem beira" (aqui, num dos "vídeos" colocados no You Tube), do último album dos Xutos e Pontapés, está a causar polémica, por nele se "ler" uma crítica política ao actual governo e ao seu PM, José Sócrates.
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Eis a letra da "polémica":
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«Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um passou-bem
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Não consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar/Despedir
E ainda se ficam a rir
Eu quero acreditar
Que esta merda vai mudar
E espero vir a ter
Uma vida bem melhor
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Mas se eu nada fizer
Isto nunca vai mudar
Conseguir/Encontrar
Mais força para lutar...
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(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a comer
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É difícil ser honesto
É difícil de engolir
Quem não tem nada vai preso
Quem tem muito fica a rir
Ainda espero ver alguém
Assumir que já andou
A roubar/A enganar
O povo que acreditou
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Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar...
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(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a foder
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Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Mas eu sou um homem honesto
Só errei na profissão»
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No entanto, não se vê muito bem quais as razões para que tal possa ser polémico. Antes de mais, trata-se de um grupo de músicos que sempre fez música interventiva, sendo esta mais uma a juntar a um role já amplo de três décadas e que não pretende ser nenhum ataque pessoal contra José Sócrates (argumento dos próprios, que estranham a polémica). Depois, o mais natural e profundamente desejável numa sociedade democrática e culturalmente desenvolvida é, justamente, a capacidade de fazer crescer livres criadores, como também cidadãos conscientes da vida pública e homens e mulheres suficientemente críticos e esclarecidos para dela participarem activamente.
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Afinal, Zé Pedro, Tim ou Kalu são apenas alguns dos músicos mais talentosos do Pop/Rock nacional, que criaram mais uma música de intervenção política. Como «a arte serve para perturbar» (Braque) e estes criadores até habitam uma democracia constitucional, tal não pode ser senão benvindo. Que liberte consciências e suscite debate político, é desejável; que seja polémico, não se vê como!

quarta-feira, 8 de abril de 2009

A Natureza entre o bem e o mal

(daqui)

O sismo em Itália e as suas réplicas, que abanam a terra e fazem centenas de vítimas e milhares de desalojados, faz pensar na ideia de Natureza, que o homem contemporâneo tem. (Não tem?)

Desde a divisa baconiana “o saber é poder”, fortalecida pelo cogito cartesiano, pelo desenvolvimento das ciências da Natureza e das tecnologias, que caracterizam a modernidade, que a relação do homem com a Natureza se tem alicerçado na ideia de domínio, da natureza desprovida de valor pelo saber crescente do homem. Claro que este paradigma relacional fez emergir problemas ecológicos, que se constituem não apenas como o reverso da medalha, mas como um reverso alarmante corrosivo, que em breve, caso não ocorra uma ”revolução paradigmática”, aniquilará a outra face.

Assim, cresceram no pós-guerra do séc. XX os movimentos ecologistas, que mostraram até à exaustão a necessidade de um repensar da relação do homem com a Natureza e da inevitável inversão de rumo civilizacional.

No entanto, a questão talvez não seja assim tão simples. A Natureza não constitui apenas e tão só o húmus a preservar, mas também a besta a dominar, já que as catástrofes naturais (e não me refiro àquelas eventualmente “provocadas” pelo desenvolvimento da humanidade predadora) se têm, naturalmente, repetido e nos têm confrontado com a mega-morte – notavelmente, maremotos e terramotos.

Será a Natureza em si mesma algo de bom e, assim, detentora de valor respeitável, como advoga a deep ecology, ou, pelo contrário, deverá o homem prosseguir a difícil tarefa do seu domínio, já que se é viveiro também o é mortório? Um outro saber radicalmente “novo” (velho!) ou mais saber para poder continuar a dominar? Necessário é encontrar uma racionalidade prudencial, que promova o saber e um domínio científico e técnico mitigado, reduzido ao necessário, ao invés de uma revolucionária mudança, que precipitasse a humanidade num outro abismo. Porque, afinal, a Natureza não é assim tão boa quanto uma abordagem romântica dos problemas ecológicos tem feito crer.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Coitado!!

Um grupo de professores de uma escola secundária em Castelo Branco, aquando da recente visita do sr. Secretário de Estado Valter Lemos, ausentou-se da sala de professores quando este ali entrou, em sinal de protesto! Mas o senhor até é simpático (veja-se a sua "elegante" e sapiencial reacção ao sucedido!) e, além disso, não fez mal a ninguém...!!

Debate sobre educação – pobre!

Decorreu ontem mais um debate na Assembleia da República sobre educação. Pobre. A oposição limitou-se, embora bem, a desmontar as falácias do governo, segundo o qual 75% dos professores entregaram os seus objectivos individuais, o que, para o governo quer dizer que esses professores concordam com este sistema de avaliação, mas que, na realidade, significa apenas que assim foram “obrigados”, dadas as consequências para as suas carreiras caso não participassem na avaliação de desempenho.

Outra falácia muito interessante é a das "novas" faltas dos alunos. Os números do ME dizem que os alunos estão a faltar menos. Mas a realidade das escolas não se alterou, com alunos do ensino secundário a faltarem tanto quanto faltavam antes e até a serem excluídos por excesso de faltas, quando assim a lei (e o bom senso!) obriga. Claro que no ensino básico, ninguém é excluído; continua, portanto, tudo como estava… Só com uma diferença, que atinge agora também o secundário: há mais um expediente burocrático para atrapalhar o trabalho docente e facilitar o “passa, passa”, com os alunos mais prevaricadores em termos de ausência ao tempo e espaço de real aprendizagem – a aula – a serem beneficiados com uma possibilidade de, caso sejam bem sucedidos num "teste" sobre temáticas leccionadas nas suas ausências (que se repete caso não sejam bem sucedidos à primeira!), verem as suas faltas “desaparecer” para efeitos de reprovação. Talvez fosse bom que alguém perguntasse à sra. Ministra qual, afinal, a função da “falta”, se é que tem ainda alguma função no “modernaço” sistema educativo português... e já agora, se se trata de um sistema justo!

A sra. Ministra diz estar tudo bem, claro, e defendeu ainda a tese – em jeito de balanço! – de que as suas políticas promoveram (fica sempre bem!) mais igualdade de oportunidades. Ora, quem conhece verdadeiramente as escola, como a sra. Ministra teima em não querer conhecer, sabe que, pelo contrário, as políticas facilitistas do ME dos últimos anos têm vindo, precisamente, a cavar o fosso entre os alunos que têm mais facilidades (intelectuais, sociais, culturais, económicas) em aprender e os que necessitam de "mais escola" e não de "menos escola" para, efectivamente, poderem desenvolver competências e adquirir conhecimentos, que lhes permitissem estar em real igualdade de condições de acesso à vida activa futura.

O socialismo educacional continua, o eduquês veio para ficar (mais popular não há!) e o nível intelectual dos debates parlamentares continua… pobre.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

De pressão em pressão...!

«Em causa está um encontro havido na semana passada, em Lisboa, entre os dois magistrados que investigam o caso Freeport e Lopes da Mota, durante o qual este teria defendido a tese do arquivamento, com o argumento de que o eventual crime de corrupção passiva estaria já prescrito, uma vez que se trataria de um acto lícito - o licenciamento do outlet de Alcochete -, cujo prazo de prescrição é de cinco anos. A questão é saber se o encontro se terá revestido de uma troca de ideias ou argumentos jurídicos, ou antes de recados e orientações, como foi interpretado pelos dirigentes sindicais. Ao que apurámos, Lopes da Mota não se terá limitado aos argumentos jurídicos e doutrinários, fazendo igualmente eco de alguns recados de índole política e das repercussões que a postura a assumir pelos dois procuradores poderia vir a ter na progressão das suas carreiras.» (Público).

Mesmo sendo dicutível, do ponto de vista jurídico, o arquivamento, por prescrição, de parte do processo Freeport, que envolve José Sócrates em suspeitas de corrupção, o que é facto é que tais suspeitas não se dissipam. Não se dissipando, tornam o caso, não só mais um caso de morosidade aparentemente inadmissível da administração da justiça portuguesa (compare-se com outros casos semelhantes em Inglaterra ou nos EUA!), mas um caso político de gravidade inaudita no regime político português. É que na conversa de Lopes da Mota -- antigo colega de José Sócrates no primeiro governo de Guterres -- com os dois magistrados que investigam o caso Freeport, ao que parece, transparece sempre uma tentativa de condicionamento político do processo de investigação; a ter havido "chantagem" que envolvesse a progressão futura daqueles magistrados, trata-se de matéria para mais um processo judicial, mas também um problema político profundo. A profundidade do problema político conduz-nos, inevitavelmente, a afirmar que é o funcionamento das instituições democráticas que está em questão. É, pois, um problema de Estado gravíssimo. E é como tal que, doravante, deve ser tratado.

terça-feira, 31 de março de 2009

Mais pressões? Ética, política e sistema judiciário

Uma das principais razões de ser e função maior do Estado é a administração da justiça. Em Portugal, para além do sistema judicial há muito estar longe de um funcionamento à altura das legítimas expectativas dos cidadãos, acresce agora mais alguns episódios depressores da confiança dos cidadãos no poder judicial: o caso da sucessão do Provedor de Justiça e as suspeitas de pressões sobre os magistrados do Ministério Público em casos mais mediáticos. A propósito das declarações do recém eleito líder do sindicato dos magistrados do MP, Augusto Santos Silva já veio a terreiro... pressionar?

Mesmo que a legalidade não esteja em questão -- o que está por apurar --, não é descartável a falta de atitude ética tanto no "caso do Provedor", com os principais partidos políticos a procederem a meros jogos de poder, como a que parece existir no "caso das pressões sobre magistrados".

Já que se não pode esperar uma melhoria ética na acção dos agentes políticos, resta a solução clássica, que já os próprios gregos inventores da democracia preconizavam e foram aperfeiçoadas ao longo da história das ideias políticas: evitar a absolutização do poder através de regras altamente racionalizadas de partilha e fiscalização de poderes. Tanto no "caso do Provedor" como no "caso das pressões sobre magistrados" há que reflectir sobre as metodologias de actuação, no sentido de evitar não só fraudes, mas supeitas graves que recaiam sobre órgãos fulcrais do Estado e possam abalar um pilar essencial de um sistema democrático -- a confiança dos cidadãos nos seus representantes políticos e nas instituições que administram os poderes públicos. Em política, os problemas éticos parecem ter apenas uma solução política!
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Não fosse a esperança estar demasiado ocupada em tempo de crise e não seria a vergonha o sentimento que todos os cidadãos minimamente esclarecidos padeceriam diante destes "casos", que teimam em ensombram a República Portuguesa. Ou, afinal, será já Portugal uma res publica assombrada?

Dinheiro para as escolas

O governo decidiu canalizar 173 milhões de euros, entre verbas comunitárias e governamentais, para investir na remodelação de 50 escolas do ensino básico em estado de grande degradação. Boa ideia: é imperioso reabilitar as instalações educativas altamente degradas, melhorando as condições básicas de ensino e aprendizagem, para além de ser uma medida que sempre irá dinamizar, de algum modo, a economia. Esperemos, contudo, que este aceno pecuniário em tempo de crise não seja mais uma simples operação de cosmética, como aconteceu em anterior medida governativa, em que se desperdiçou precioso investimento público pintando as fachadas de escolas, quando o seu interior, espaço onde trabalham professores e alunos aprendem, se encontra altamente degradado.

terça-feira, 24 de março de 2009

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Fotografias...
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“Fulgurações #1”

(Mirandela, Outubro 2008)
© Miguel Portugal

“Fulgurações #2”
(Mirandela, Outubro 2008)
© Miguel Portugal

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“Fulgurações #3”
(Mirandela, Outubro 2008)
© Miguel Portugal

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“Fulgurações #4”
(Mirandela, Outubro 2008)
© Miguel Portugal

sexta-feira, 20 de março de 2009

Alunos ciganos num contentor e discriminação positiva

A DREN justificou a constituição de uma turma de alunos de etnia cigana que têm aulas num contentor à margem da restante escola, como sendo um caso de “discriminação positiva”. Atira-se com uma palavra grandiloquente, cujo conceito e problemática aplicação quase ninguém domina, e já está!

A discriminação positiva – muito cara à moderna política socialista – consiste em tratar deliberadamente de forma desigual, favorecendo-as, pessoas de grupos que tenham sido vítimas habituais de discriminação (negativa), como sejam as mulheres, grupos étnicos ou outros. A finalidade é acelerar o processo de tornar a sociedade mais igualitária.

No entanto, há objecções fortes a este tratamento desigual favorecedor. Antes de mais, o objectivo da discriminação positiva pode ser igualitário, mas a forma de assim atingir a igualdade é injusta. Senão vejamos: o princípio da igualdade de oportunidades implica que se deva evitar qualquer forma de discriminação que se baseie em aspectos irrelevantes; a desigualdade justa apenas se poderá basear em aspectos relevantes para o efeito. Ora, aspectos como o sexo, as preferências sexuais ou a origem racial ou étnica das pessoas podem não ser aspectos relevantes para serem tidos em conta numa forma de discriminação e, portanto, de desigualdade. Quem defende a igualdade como valor político a ter em conta na organização da sociedade será obrigado a pensar que uma discriminação, mesmo positiva, poderá ser sempre uma desigualdade injusta.

Mas o pior é que, mesmo que as desigualdades existentes, por exemplo, com pessoas de etnia cigana, sejam muito mais injustas, a discriminação positiva poderá criar, na prática, ainda mais discriminação contra esses grupos em desvantagem: os que não conseguem acesso à educação e, sobretudo, ao emprego por não pertencerem a nenhum desses grupos em situação de desvantagem poderão ficar ressentidos com indivíduos desses grupos que conseguirão acesso mais facilitado a determinados bens sociais por causa da sua origem racial ou sexual.

Duas notas finais acerca do caso dos “ciganos no contentor”: 1. Pode nem sequer se tratar de um caso de genuína discriminação positiva; 2. mesmo que o seja, e mesmo que esta não tivesse qualquer problema, nunca seria aceitável colocar alunos – principalmente de um grupo discriminado e com dificuldades de inserção social – num “contentor”.

Colocar alunos de etnia cigana numa turma própria, pode ser pedagogicamente relevante; num contentor à margem do resto da escola é que não, pois é mais um passo para engrossar a discriminação negativa, sentida, aliás, de imediato pelos próprios.

quinta-feira, 19 de março de 2009



Dar a pensar…
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«Ter-se-ão (…) assemelhado com o nosso todos os séculos? Terá o homem tido sempre diante dos olhos, como sucede nos nossos dias, um mundo onde nada concorda com nada, onde a virtude carece de génio e o génio de honra; onde o amor da ordem se confunde com o amor aos tiranos e o culto santo à liberdade com o desprezo das leis; onde a consciência não consegue mais do que lançar uma luz duvidosa sobre todas as acções humanas; onde nada parece proibido nem permitido, nem honroso nem vergonhoso, nem verdadeiro nem falso?»

(Alexis de Tocqueville, A Democracia na América)

sexta-feira, 13 de março de 2009

O Estado da Educação II

A Direcção Geral dos Recursos Hunanos da Educação (DGRHE) enviou um mail para as escolas a informar os professores de uma ou duas coisas bastantes hilariantes. Estava escrito que os professores que desejassem "concorrer ao concurso" (quando deveria estar simplesmente grafado, para evitar a redundância, simplesmente "concorrer") podiam "experimentar a candidatura" (expressão pouco feliz, quando poderia ler-se, muito melhor, "simular a candidatura", que era exactamente aquilo que se desejava informar).
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Para além de uma ou outra vírgula fora do sítio, que só (!) provoca erros de sintaxe, a mensagem escrita (não foi oral, está escrita e ainda lá está, exposta, para todos lerem!) denota muito poucos cuidados linguísticos e, portanto, comunicacionais da parte de um organismo estatal que regula o recrutamento, não de merceeiros (com todo o respeito por todos eles), mas de professores!
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Mais um subsídio para o estudo do estado da educação dos órgãos do Estado que regulam e dirigem a Educação! (Bem, o estilo, neste caso cacofónico, parece que tende a propagar-se...)

terça-feira, 10 de março de 2009

50 anos! E doravante?

AFP/Getty Images
Encontro, em 1956, do Dalai Lama (segundo à direita) com Mao Zedong (no centro), o presidente da República Popular da China, numa tentativa de estabelecer relações diplomáticas.

Comemoram-se hoje cinquenta anos de governo no exílio do 14.º Dalai Lama, líder espiritual e do suposto Estado do Tibete, território anexado há meio século pela China (veja-se uma resenha dos factos, que fiz aqui). O problema que começa a preocupar o povo tibetano e, principalmente, os seus dirigentes, para além das prováveis retaliações opressivas da China a mais estas comemorações, é o da sucessão: após a morte do líder espiritual é costume procurar o seu sucessor, de entre as crianças em que possa ter reencarnado, ficando o poder nas mãos de um regente; mas a China pode aproveitar para manipular tal regente e anular decisivamente este pomo de resistência pacífica, sediada em Dharamsala, na Índia; uma escolha democrática pelo povo foi já uma hipótese avançada pelo próprio Dalai Lama, mas obrigaria a uma remodelação radical na cultura espiritual e política do "tecto do mundo".
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De qualquer modo, a personalidade do Nobel da Paz, a sua perseverança na via da resitência não-violenta, fazendo lembrar o "enorme" Ghandi, tem marcado a história, não apenas da resistência do povo tibetano à invasão cruel de uma potência imperialista, mas a história da acção política dos homens que não abrem mão da via da persuasão, fugindo sempre à revolta belicosa, mesmo em condições de grande adversidade, de profunda injustiça e brutal atropelo aos mais básicos direitos humanos, civis e políticos.
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Apesar das diferenças culturais, muito aprenderiam os povos em conflito por esse mundo fora, caso se predispuséssem a escutar, observar e reflectir.

segunda-feira, 9 de março de 2009

Tradução comprada... na “loja dos chineses”?!

O ME encomendou à querida JP Sá Couto um software de jogos gratuito para o Magalhães. A JP Sá Couto, como estamos em crise e não tem ganho dinheiro nenhum com este navegador-computador, terá encomendado a tradução das instruções dos jogos a um emigrante em França, talvez um dos primeiros bem sucedidos empresários que brotaram das Novas Oportunidades (possui a 4.ª classe!). Bem, a tradução só tem cerca de 80 erros ortográficos e de sintaxe! Por exemplo, em vez de “jogaste” grafou-se “jogas-te”! Mas também “puxando-las”, “básicamente”, “fês”, “caêm”...! Ou então uma daquelas frases que apenas se lêem naquelas traduções encontradas… nas "lojas dos chineses" (sem ofensa!): «neste computador podes escrever a texto que quiseres, gravar-lo e continuar-lo mais tarde»! (Sublinhados meus.)

O ME, como não é hábito(!), já pediu desculpa pelo inacreditável, diríamos, insólito, pois deste ME isto nunca se esperaria! Mas não é admissível! Afinal, o choque tecnológico, a aposta numa formação para todos com novíssimas oportunidades e acessos ad hoc (como quem diz, para as estatísticas!) ao ensino superior e a aposta pessoal do PM José Sócrates neste (pedagógica e economicamente) salvífico Magalhães parece ter tropeçado numa pequena tradução comprada… na “loja dos chineses”!

Mais um atropelo ao que é, independentemente do partido que está no governo e das idiossincrasias dos governantes, algo de profundamente essencial – a língua portuguesa –, bem como mais uma mostra do que este governo e este ME são capazes. Não estarão as “forças ocultas” por detrás disto?!

O Estado da Educação

A Directora Regional de Educação do Norte produziu mais uma peça de arte literária ou, pelo menos, um instrumento pedagógico de análise obrigatória em qualquer bom curso de Administração Pública (disciplina de Comunicação):

«Sendo certo que muitos docentes não se aceitam o uso dos alunos nesta atitude inaceitável, acompanharemos de muito perto a defesa do bom nome da escola, dos professores, dos alunos e de toda a população que muito tem orgulhado o nosso país pela valorização que à escola tem dado.»
(Sublinhado meu. E-mail enviado à Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas do território educativo de Coura, com o intuito, supostamente, de resolver um conflito por causa das actividades de Carnaval.)

Claro que se poderia fazer uma análise de conteúdo, em que se encontrariam, estou certo, alguns daqueles tiques autoritaristas bem característicos de um Estado de Direito, democrático e… socialista! Mas, se ficarmos apenas pela forma, importa dizer que quem dirige professores – que deverão, naturalmente, ser todos professores da língua lusa – tem que ter competências linguísticas seguras e inquestionáveis – o que a Dra. Margarida Moreira já demonstrou, sobejamente, não ter – e, além disso, em termos políticos, não pode continuar a “tapar o sol com a peneira”, simplesmente (lá de cima/baixo do seu pedestal) não se pronunciando e apenas considerando “ridículo” aquilo que é, outrossim, profundamente lamentável, quando não raia mesmo o grotesco. Afinal, trata-se de uma Directora Regional de Educação e não de qualquer aluno que tenha sofrido os efeitos do perverso eduques, que tem minado a escola portuguesa!

O que vale é que, quem era suposto tomá-la a sério, já não o fará, por uma questão de sanidade mental, postura intelectual e, sobretudo, responsabilidade educacional e ética profissional!

quinta-feira, 5 de março de 2009

Dar a ler…

«Lugar

II

Há sempre uma noite terrível para quem se despede
do esquecimento. Para quem sai,
ainda louco de sono, do meio
de silêncio. Uma noite
ingénua para quem canta.
Deslocada e abandonada noite onde o fogo se instalou
que varre as pedras da cabeça.
Que mexe na língua a cinza desprendida.

E alguém me pede: canta.
Alguém me diz, tocando-me com seu livre delírio:
canta até te mudares em azul,
ou em estrela electrocutada, ou em homem
nocturno. Eu penso
também que cantaria para além das portas até
raízes de chuva onde peixes
cor de vinho se alimentam
de raios, raios límpidos.
Até à manhã roçando
pedúnculos e gotas ou teias que balançam
contra o hálito.
Até à noite que retumba sobre as pedreiras.
Canta – dizem em mim – até ficares
como um dia órfão contornado
por todos os estremecimentos.
E eu cantarei transformando-me em campo
de cinza transtornada.
Em dedicatória sangrenta.»

(Herberto Helder)

O fim dos jornais de papel?

O Público, um jornal de papel com edição on line, reflecte hoje sobre... o fim dos jornais de papel! As gralhas tipográficas, o cheiro do papel, o desfolhar, a postura recostada pela anatomia do sofá ou a mesa do café aberta para a leitura... fazem do jornal de papel um objecto de culto, que, naturalmente, passará, como outros, mas que marcará, como poucos, e eis o mais importante, o exercício da cidadania democrática enquanto veículo de informação.

“É assim que se trabalha, seus preguiçosos”!!

Uma professora do agrupamento vertical de escolas Belém–Restelo, em Lisboa, teve de deixar uma das turmas do 1.º ciclo para passar a avaliar os seus colegas, sendo substituída por outra a meio do ano lectivo. Mas não se pense que foi em vão: a professora “abandonou” os seus alunos para proceder a uma tarefa transcendentalmente superior, absolutamente necessária e religiosamente fulcral para o desenvolvimento psico-sócio-económico-cultural da nossa lusa nação – “avaliar” os colegas.

E porque é que isto acontece, necessariamente, assim, deste modo, com esta arquitectura funcional? Porque, enquanto não chega o estudo da OCDE (!) – que dirá aquilo que mais ninguém em Portugal tem repetido até à exaustão(?!), por falta de capacidades, experiência e, portanto, conhecimentos para o dizer (!) –, a educação em Portugal tem que continuar a sofrer o impacto das decisões de uma dupla (PM e ME) de políticos altamente qualificados política e tecnicamente, únicos e insubstituíveis nos pensamentos e acções salvíficas, e assim terá que continuar para o bem de todos, coitadinhos…
.
Os pais e encarregados de educação não gostaram. Mas, meus senhores, não perceberam! É que tudo quanto é arquitectado por esta sra. ME e garantido por este PM é, porque sim, de confiança. Afinal, há por aí poucas pessoas “decentes” capazes de semelhante salvífica reforma na trave mestra da nossa sociedade à beira do colapso.

A competência governativo-legislativa de ponta!

quarta-feira, 4 de março de 2009

Semana da leitura

Repito o que aqui escrevi há um ano: o Plano Nacional da Leitura é uma das boas medidas deste governo, como combate à iliteracia da leitura em Portugal. Que o gosto da leitura se dissemine e frutifique na sapiência de se ir sendo humano. Que se leia, pois. Como há um ano, também agora assinalarei a Semana da Leitura fazendo o mais que há a fazer -- dar a ler:

«Um homem que cultiva o seu jardim, como queria Voltaire.
Aquele que agradece que haja música na terra.
Aquele que descobre com prazer uma etimologia.
Dois empregados que num café do Sul jogam um xadrez silencioso.
O tipógrafo que compõe tão bem esta página que talvez não lhe agrade.
Uma mulher e um homem que lêem os tercetos finais de certo canto.
Aquele que acaricia um animal adormecido.
Aquele que justifica ou quer justificar o mal que lhe fizeram.
Aquele que agradece a presença na terra de Stevenson.
Aquele que prefere que sejam os outros a ter razão.
Essas pessoas, que se ignoram, vão salvando o mundo.»

(Jorge Luis Borges, Os Justos)