Golpe de teatro! (2)

Afinal, Luís Filipe Menezes não se vai candidatar... Mas ganhará o candidato que ele apoiar! O (um certo) PSD está mesmo, decididamente, onde Menezes queria que estivesse -- no reino demagógico-populista da política fácil, musculada, mas completamente desubstancializada.

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A peça está ainda no primeiro acto... e já sobeja o interesse!

Golpe de teatro!

Luís Filipe Menezes quis transformar o PSD num partido populista. Mas um partido com aspirações a ser eleito para governar um país numa fase de difícil mas decisiva modernização, como a que vivemos hoje em Portugal, não pode deixar de ser um partido de quadros, de pessoas que, além de saberem fazer política – convencer os eleitores e, depois de eleitos, convencer também os portugueses da justeza e bondade de reformas e medidas –, saibam também governar Portugal de modo competente, sério e rigoroso.

A marcação de eleições directas em tão curto lapso de tempo é mais uma lamentável artimanha política de quem embarcou decididamente no populismo e na demagogia e se afastou do cerne substancial da política, que são as ideias projectivas para o país e as ideias estratégicas para almejar tais finalidades. (Esta quase parece um decalque de uma birra recentemente protagonizada com mestria populista por um governante insular!)

Seria efectivamente bom para o país se a seguir a este golpe (que seria bom que fosse de misericórdia!) se seguisse, de facto, aquilo que se deveria seguir em momento tão dramático para um dos maiores partidos portugueses: um momento de efectiva e suficientemente aprofundada reflexão sobre o rumo a tomar; bem como uma ponderação atempada das candidaturas realmente a pensar no interesse do partido e do país, em que o novo líder pudesse verdadeiramente ser uma alternativa a José Sócrates como candidato a PM de Portugal.

Diante deste golpe baixo, terão os reais candidatos a líderes de um PSD forte (veja-se aqui e aqui) condições para avançar?!

Avaliação... da situação!

A pobre (política, pedagógica e tecnicamente) saga do ME contra os professores, na senda da imposição, a todo o custo e contra todo e mais elementar bom senso, de um modelo estritamente economicista de avaliação de desempenho e irritantemente atentatório da dignidade profissional dos professores, continua, mesmo apesar de acordo e depois de tanta e tamanha trapalhada.

Esclarecimento, precisa-se. Veja-se aqui um bom ponto de situação.

Afinal, qual a função da avaliação de desempenho?

Avaliar é produzir um conjunto de juízos críticos, baseados em determinados critérios valorativos, com o intuito de fazer alterar e melhorar a acção ou prática avaliadas. No caso, por exemplo, da avaliação de aprendizagens, avaliar é informar o aprendiz do que aprendeu já, do modo como aprendeu, do que falta aprender e do que necessita fazer para aprender mais e melhor (tudo isto tendo, naturalmente, em conta um determinado horizonte de excelência). No final de um momento de avaliação, há, naturalmente, consequências importantíssimas para manter o sentido dessa mesma avaliação: o aprendiz é escalonado numa hierarquia de aprendizagens; o aprendiz está ou não em posição de poder aceder a um outro patamar, onde aprenderá coisas mais complexas e exigentes. É este carácter da avaliação (a classificação) que, por um lado, imprime um carácter veritativo à avaliação de aprendizagens, mas que também motivará o aprendiz a aprender o mais e melhor que puder, sobretudo se projecta vir a utilizar essas aprendizagens na sua vida profissional futura!

No caso da avaliação de desempenho docente avaliar significa também emitir juízos de valor, tão objectivos quanto possível, sobre a prática docente. Mas a finalidade desta avaliação – aliás como de qualquer outra verdadeira avaliação – não é, como erradamente defendeu (impotentemente) até à exaustão MLR, premiar o mérito, mas sim, antes de mais, motivar os professores a alterarem e melhorarem as suas práticas no sentido de incrementarem a qualidade do seu desempenho. É claro que – como qualquer avaliação com sentido – esta avaliação de desempenho também tem que ter consequências, sob pena de perder todo o sentido. Mas é só então que uma bem projectada avaliação de desempenho tem também como consequência premiar o mérito daqueles que mais e melhor verdadeiramente se empenharam para conseguir melhores resultados (independentemente de os terem os não conseguido – este é, aliás, um dos critérios aparentemente fáceis, mas grotescamente injusto deste sistema, como se os resultados dos alunos dependessem exclusivamente do desempenho dos professores! Era bom, era!).

Aquilo que MLR deveria ter feito, mas que não foi capaz de fazer, era ter convencido os professores que era chegada a hora de implementar um sistema de avaliação que pudesse tornar a profisssão docente mais atraente e dignificadora, motivando todos os professores a melhorarem as suas práticas. Em vez disto, MLR preferiu o confronto, o ataque a toda uma classe e a denegrição da imagem de uma profissão determinante na sociedade de cidadãos livres e iguais em oportunidades.

Ou seja, a avaliação de desempenho não é uma finalidade em si mesma e, por isso, não deve (qual monstruosidade!) absorver absurdamente, na sua quase totalidade, o trabalho dos professores e transformá-los em burocratas auto-controladores da despesa pública. (Os professores são intelectuais mediadores de saberes, que representam diante dos alunos; não podem, pois, deixar a leitura, a reflexão e a acção científico-pedagógica, para passarem a fardar mangas de alpaca!) Pelo contrário, a avaliação de desempenho é, pois, um meio, um instrumento – e como tal, deve ser adequado e fácil e eficazmente exequível –, para alcançar um fim maior, que é fazer alterar práticas, se for o caso, de qualquer modo motivar para a melhoria do desempenho dos professores.

De monstro a monstrinho!

O ME e os sindicatos da educação chegaram a um acordo quanto a alguns pontos do polémico sistema de avaliação de desempenho. José Sócrates veio logo a terreiro elogiar a Ministra. De facto, MLR demonstrou (coisa rara) sensatez e sentido democrático ao dialogar, de modo mais efectivo, com os sindicatos dos professores e ao recuar naquilo que há muito deveria já ter recuado. Parabéns! “Mais vale tarde do que nunca”, diz o povo!

Mas a conclusão que José Sócrates – por força apenas do ácido corrosivo da retórica – retirou deste acordo não é lógica nem politicamente válida. Este acordo não significa que MLR e o governo sejam (que o não são!) portentos democráticos nem exímios implementadores de reformas basilares, como esta (necessária) reforma do sistema de ensino em Portugal. Não. O significado político deste acordo é outro e é muito claro – o ME de MLR e o governo chefiado por José Sócrates não souberam fazer, tanto do ponto de vista político como técnico, esta reforma fundamental para a modernização do sistema educativo português.

Recuar, em matéria de avaliação de desempenho, significa que as propostas iniciais do ME eram monstruosas e, por sê-lo, teriam, mais cedo ou mais tarde, que adquirir uma feição mais carinhosa (e eleitoral!) de monstrinho – teriam que se adequar à verdadeira e justa finalidade, que é melhorar efectivamente o sistema de ensino, através, por esta via (que nao resolve tudo!), da motivação dos professores em melhorarem a qualidade do seu desempenho.

De monstro a monstrinho, este recuo é, pois, uma derrota política do governo de Sócrates. Esperemos que se venha a consubstanciar numa efectiva vitória do sistema educativo.

Mais um ataque à liberdade de informar

(daqui)

A DREN apresentou uma queixa ao MP e à Autoridade Reguladora da Comunicação Social contra o facto de alguns órgãos de comunicação social terem divulgado o vídeo da aluna da Carolina Michaëlis a tentar retirar o telemóvel à professora, sem terem recorrido a filtros de protecção da identidade das pessoas. Contam-se, entre os contemplados, o Diário Digital, a RTP(?!), a SIC (embora por outras razões -- diz a Directora Regional: por publicidade contra a escola pública com vídeo de professor americano a atirar com telemóvel de aluno para o chão!!) e o Expresso.

O jornal Expresso respondeu já veementemente, concedendo que deveria ter colocado um filtro de desfocagem nas faces das pessoas, para resguardar a sua identidade, mas não deixa de alegar o essencial: é mais do mesmo da parte da DREN -- atentar contra a liberdade de informar! (Talvez a DREN, a ser coerente, vá mesmo apresentar queixa contra o ...Youtube!)

Trata-se de mais uma manobra de ilusionismo político, muito bem orquestrada e arquitectada, para desviar as atenções do essencial -- a falta de capacidade política, o falhanço ideológico e o esvaziamento filosófico-pedagógico do ME em lidar politicamente com os casos de indisciplina e violência nas escolas. Mas é também -- como já vem sendo apanágio deste governo -- mais um ataque deliberado à liberdade de informar e, portanto, às bases mais incontroversas do regime democrático, que é o serviço político-democrático salvífico da informação dos cidadãos.

(P.s.: estarão a começar os preparativos das comemorações do 25 de Abril?!)

Movimento pela linha do Tua

(daqui)

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Sendo a experiência estética uma das mais gratificantes e profundamente constitutivas da nossa humanidade, de que somos capazes, e tratando-se a linha do Tua de um dos mais belos percursos ferroviários da Europa, então, além de valor patrimonial, pode, caso seja alvo de uma exploração profissional e sustentada, vir a ter um valor turístico ainda maior e vir a transformar-se, de facto, numa mais valia para o desenvolvimento económico da região.

No entanto, tal património regional, nacional e mundialmente valioso está a beira da destruição, devido à construção de mais uma barragem. Claro é, para todos, a importância vital futura de reservas aquíferas, tal como importante são as fontes geradoras de energia eléctrica. Nem uma nem outra das (únicas) razões para construir a barragem é, efectivamente, boa: aquela reserva de água não tem necessariamente que ser ali localizada, nem a produção de energia justifica o investimento!

Seria bom que se compreendesse profundamente o que se joga na construção de uma barragem, particularmente nesta!

Para conhecer e, sobretudo, sentir as razões do protesto contra a construção apressada e ilusória -- contra tudo e contra todos -- da barragem do Tua, não há, aliás, como serpentear as encostas do Tua, desde a sua foz, no Douro, até Mirandela (actual fim de linha)! Ou então, visite-se o site do movimento cívico pela linha do Tua VIVA.

Fotografias...

“Susto”
(Mirandela, Janeiro de 2008)
© Miguel Portugal

Charada... com acordo ortográfico!

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«De fato, Sócrates apresentou o fato.»

Que apresentou Sócrates?

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Escola "a fingir" que é para a vida!

O eduquês continua a "preparar" para a vida... milhares de infelizes crianças e jovens, instrumentos de propaganda e demagogia e não alvo de intervenção eticamente séria e pedagógica e cientificamente fundamentada. Veja-se mais um estudo divulgado na passada semana pelo The Guardian acerca das qualidades que os empregadores mais valorizam nos jovens à procura do primeiro emprego: pontualidade, literacia, numeracia e entusiasmo!

Será que os nossos jovens, que saem das nossas escolas -- secundárias ou superiores, mas pensemos particularmente nos novos (re)cursos médios de educação e formação (CEF) -- estão munidos destas virtudes? E, não estando, porque o não estão? Falta claramente uma política educativa de verdadeiro rigor... PARA TODOS! (Veja-se, a propósito, o comentário de Ramiro Marques em profavaliação.)

Mas com esta peça de joalharia rara, que é o novo ECD, a par da fáustica filosofia romântica da educação, MLR vai pôr (todos!) os professores na linha e, com isso, resolver todos os problemas da educação em Portugal!

Esta Escola que temos não tem conseguido preparar o povo sequer para que se possa dar conta destas pequenas mas determinantes ilusões!

Política Educativa "a fingir"!

A Ministra da Educação continua a alimentar uma inacreditável teimosia face ao clima de indisciplina e violência, que existe, evidentemente, em algumas escolas por esse país real fora, e que tem vindo a impedir que as crianças e jovens protagonistas de indisciplina possam melhorar, que os seus colegas possam aprender e os professores ensinar num clima minimamente aceitável para uma escola de um país moderno e civilizado.

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Qual criancinha a bater o pé diante do papá, MLR continua a denegrir, agora a magistratura do MP, negando a competência das apreciações técnicas e as opções estratégicas, em termos de criminologia, do PGR. E não vale muito o PR também se preocupar, a não ser que haja realmente um problema nacional, que exija uma intervenção mais enérgica!! (Que se saiba, o doutoramento em Sociologia de MLR não tem qualquer relação com a área da criminologia! Ou dar-lhe-á competência para tudo?! Ah, claro, já me tinha esquecido -- a competência é consagrada pela legitimidade democratica... basta ser eleito, ainda por cima por maioria, para a competência assomar em absoluto!)

É que só houve 140 armas apreendidas nas nossas escolas no ano anterior e MLR já tinha disso conhecimento, claro! Mas, atenção, muita atenção, muitas delas foram apreendidas nas imediações das escolas e, importantíssimo, eram «a fingir, a fingir» (sic)!! Esta é, para quem estivesse disponível para ver, das maiores faltas de seriedade e mais gritantes irresponsabilidades políticas que MLR tem cometido. Quando se diz ter conhecimento (teria mesmo?!) das situações mais grotescas de indisciplina e violência, indiciadoras de uma derrapagem óbvia para situações bem mais graves, e se opta por um caminho de sistemática negação de evidências deste teor, não há, efectivamente, nada de bom mais a esperar.

Se as reformas da educação (repita-se: muitas delas necessárias, embora não mal feitas, claro, como estão a ser) visassem aquilo que seriamente deveriam visar, que é a melhoria das condições de ensino e aprendizagem dos alunos, então um governo que tivesse a coragem da verdade e tivesse a dignidade de não ceder à fácil política da estatística e da demagogia, teria reconhecido aquilo que toda a gente já foi obrigado (pelos factos) a reconhecer -- que há indisciplina e violência impune nas escolas, que se pode vir (e coloquemos em hipótese!) a transformar em marginalidade e criminalidade fora da escola -- e teria enfrentado o problema com medidas sérias e adequadas (e sem ser necessário qualquer alarmismo; enfrentar e resolver problemas reais não é ser alarmista, é ser competente!). Tal hipotético (transplanetário?!) governo mostraria, assim, à sociedade que uma das funções da organização e gestão política é, irremediavelmente, a manutenção da ordem (por mínima que seja), da justiça e da paz (antes de mais na Escola!!), mostraria aos pais e encarregados de educação que a escola é mesmo um local para se aprendem valores que valham a pena e não um local onde se despejam crianças e jovens e se permite que cresçam sem nada de bom aprenderem, bem como mostraria aos acussados professores que, afinal, as reformas do ECD (avaliação incluída), da gestão escolar, do estatuto do aluno... têm como fito, não única e exclusivamente uma diminuição drástica da despesa pública, como é realmente o único objectivo preconizado por este governo, mas teria a nobre e necessária finalidade de melhorar, efectivamente, as condições de prestação de serviço público educativo.

Mas as sondagens (que valem o que valem, naturalmente!) já estão a mostrar que o povo está consigo, MLR! Bom trabalho tem feito, juntamente com os seus acólitos, numa das maiores e mais bem feitas acções de propaganda e demagogia que jamais foram levadas a cabo em Portugal! É que o povão engoliu o isco: se há alguma coisa de errado na escola pública portuguesa são os professores... de resto, está tudo bem! Os outros problemas... SÃO SÓ «A FINGIR»!

Mugabe never again... we hope so!

Vinte e oito anos depois, Robert Bugabe, tudo indica, abandonará o governo do Zimbabwe. A oposição conseguiu garantir já mais de 50% dos lugares do parlamento, esperando-se agora os resultados para a Presidência.

Espera-se que o novo Presidente e o novo Parlamento conduzam o país no sentido da justa articulação entre liberdade e igualdade e sob a égide dos direitos humanos, nas últimas três décadas arredados, de forma brutal, daquele país africano.

Bom senso e coragem política na cidade dos estudantes

Os Presidentes dos Conselhos Executivos das escolas de Coimbra recusam a implementação apressada e ilegal da avaliação simplificada para professores contratados e professores que estão em eminência de progredir na carreira. Razão: muito simplesmente porque têm consciência que um processo tão complexo e importantíssimo, como é a avaliação de desempenho de uma das activdades profissionais mais importantes e complexas, não pode ser tratado com esta infeliz pressa, que tem uma finalidade político-eleitoralista e economicista (como, aliás, todo o processo de avaliação) e não uma finalidade, como eticamente deveria ter, de melhoria efectiva do desempenho docente, com consequentes melhorias para o sistema educativo em geral.

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Espera-se que, na reunião que terá hoje para convencer os PCEs de Coimbra a fazerem avançar a avaliação, a sofístia de Valter Lemos, aliás fácil de desmontar, nao intimide.

É necessário que esta frontalidade evidenciada por estes PCEs seja visível noutros PCEs por esse país fora. Trata-se da mais elementar razoabilidade e bom senso em detrimento de seguidismos atávicos e confortáveis, que, infelizmente, se têm visto em algumas escolas.

Um "novo" génesis?!

A DREN propõe ("ordena"!) uma reflexão às escolas sobre o uso de telemóveis (e outros) durante as aulas. Fantástico! Quase ninguém se teria lembrado de uma coisa dessas! Principalmente o timing... é genial!!

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Que essas reflexões -- obviamente tardias -- tenham como resultado uma efectiva resolução deste problema muito mais simples de resolver do que por vezes se faz crer: políticas educativas realmente exigentes (no melhor dos sentidos!), regulamentos internos das escolas adaptados à realidade, alunos e pais consciencializados da importância da medida, professores disponíveis para muito serena mas firmemente aplicar e fazer aplicar as regras e conselhos executivos/directores igualmente firmes no sentido de fiscalizar a coerência e equilíbro da aplicação da norma.

Não podem é ser admissíveis, de modo algum -- independemente dos erros políticos das últimas décadas em matéria de educação --, as falhas relatadas e conhecidas, em muitas escolas, cometidas por professores relativamente ao uso de telemóveis... nas salas de aula! Afinal, o exemplo é, indiscutivelmente, um instrumento determinante na educação para os valores.

Sejamos veritativos: o ambiente de permissividade e impunidade que se tem vindo a criar na sociedade portuguesa em geral e, em particular, no sistema educativo público conduziu ao laxismo de todos:

1. do ME, responsável pelas políticas educativas irresponsavelmente experimentalistas, demasiado centralistas e permissivistas, orientado pela filosofia do "bom selvagem", vulgo "coitadinho!";

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2. dos pais, que, tendencialmente e em geral, têm abandonado os filhos à escola, cujo efectivo valor, por vezes, parecem desconhecer;

3. e também de algumas escolas e professores, que se têm demitido da sua saudável e vital autoridade, em parte por causa das políticas educativas errantes, mas em boa parte também por demissão de responsabilidades e, portanto, alguma falta de ética profissional -- poderia, tantas vezes, fazer-se mais e melhor...! (É compreensível que este ambiente geral de permissividade e desresponsabilização tenha afectado as escolas e os professores; mas tal não deveria ter acontecido de modo, por vezes, tão gritante; os professores deveriam ter tido mais força, segurança e dignidade pedagógica e profissional para se não terem deixado apanhar nesta gigante e pegajosa teia deprimente.)

Fica a ideia que a vida (que começa na escola!) vai começar agora... Ou ainda não será desta?!

Avaliação de desempenho -- afinal, seguimos o modelo do Chile!

Um dos argumentos utilizados pelo governo de José Sócrates para suavizar o impacto das alterações ao Estatuto da Carreira Docente, designamente no que toca à avaliação de desempenho, foi afirmar que este seria um modelo que seguiria, muito de perto, aquilo que se faz nos países da Europa. Nada mais falso (nem esta acertaram!).

O nosso actual modelo de avaliação de desempenho, irracionalmente demasiado pesado, com imperfeições perfeitamente evitáveis e altamente burocratizado -- retirando tempo precioso aos professores para exercerem o seu trabalho pedagógico -- é muito semelhante ao que entrou em vigor no ano lectivo de 2004/2005... no Chile! (Via profavaliação, de Ramiro Marques.)

Revelador, mais uma vez, de incapacidade política para implementar (muito diferente de impor!) verdadeiras reformas. "Não havia necessidade...!!"

A frieza da implacável verdade

De se lhe tirar o chapeu, este texto de Mário Crespo. Sinteza, com a inteligência e sabedoria a que há muito já nos habituou, as falhas políticas retumbantes de Maria de Lurdes Rodrigues à frente do ME:

1. aprofundamento do experimentalismo pedagógico baseado no devastador romantismo ingénuo (tão "querido" à utopia socialista), altamente comprometedor do futuro de milhares de crianças e jovens, bem como do país;

2. atentado inacreditável à dignidade profissional de toda uma classe profissional demasiado importante para o país, demonstrando uma incapacidade larvar de... fazer política; por muito necessárias e urgentes que fossem as reformas na Educação, MLR foi capaz de deitar tudo a perder...;

3. e, para rematar, um irresponsável mascaramento da realidade da escola pública, designadamente no que toca às condições necessárias para o exercício da autoridade docente, que tem vindo a decair ao longo dos últimos anos até "bater no fundo", como agora parece ter sido consciencializado pela sociedade (bom, por alguns, não pelos maiores responsáveis, infelizmente!).

De facto, só mesmo uma daquelas razões que a razão desconhece pode manter MLR no cargo, com consequências terríveis para o país. A melhor (e verdadeira) oposição ao governo, em grande e respeitável estilo!

Indignação perante indisciplina, de... Ana Gomes!

A eurodeputada socialista Ana Gomes indignou-se com a violência nas escolas portuguesas. Fez uma mea culpa por empréstimo! E fez uma crítica justíssima e directa aos seus congéneres partidários, que seria suposto ocuparem funções de responsabilidade política na área da educação! Como seria bom que os políticos que ocupam cargos públicos em Portugal tivessem esta frontalidade! (Nota: mesmo quando, substancialmente, não concordamos com uma pessoa, temos o dever de com ela concordar, quando, em particular, é o caso.)

A eurodeputada socialista defende, como muitos (alguns outros socialistas, inclusive!), medidas disciplinares verdadeiramente sancionatórias para os comportamentos inteiramente reprováveis e a banir das escolas, que têm sido protagonizados por uma série de infelizes e abandonadas crianças (pelos pais, pela sociedade e pelo Estado!). Tem razão. O que é necessário é apenas (o que já é tanto...!) tomar uma decisão sobre o que, afinal, tem, efectivamente, valor. Porém, nem todos parecem capazes de o fazer -- será medo?! Ignorância? Ou indiferença?!!

Os meninos (e os adultos!) do telemóvel

A menina do "dá cá o telemóvel" e o "pseudo-cineasta cínico-oportunista" serão sancionados com a transferência de escola, sanção máxima prevista no estatuto do aluno. Vão ficar todos arrependidos...!

Numa civilização verdadeiramente assente em valores fundamentais como a educação, a responsabilidade (e não apenas mera liberdade vazia!) e a justiça, os encarregados de educação destes jovens deveriam ser igualmente responsabilizados pelos actos terceiro-mundistas dos filhos.

Não devem, pois, ser escamoteadas a falha educacional retumbante da mãe da Patrícia, mas também a falha técnica inadmissível da professora, que terá confessado que autorizou os alunos a manterem os telemóveis ligados, permitindo-lhes que ouvissem música (a Patrícia terá extravasado a ordem atendendo uma chamada da mãe!!):

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1. Uma mãe que preza a sua função maior de educadora não telefona para a filha, quando sabe (deveria saber!) que esta se encontra numa aula e, portanto, não pode atender o telemóvel!! Se os pais, adultos, não sabem lidar com o objecto "maravilha da técnica", como é que os jovens adolescentes poderão saber? A mãe é corresponsável do acto incompleta e, portanto, injustamente sancionado.

2. A professora deveria saber, que, em circunstância alguma, o aluno tem o direito de efectuar qualquer actividade que aliene a sua atenção indispensável para aprender - afinal os alunos não frequentam as aulas com outro fim, senão o de aprender! Não posso deixar de estar solidário com a colega. Mas sou obrigado, em rigor, a dizer que a professora cometeu uma falha técnica imperdoável. Errare humanum est; mas falhar tecnicamente é incompetência! As crianças e jovens apenas fazem aquilo que se lhes permite que façam. E óbvio que aquele uso limitado do telemóvel (já tecnicamente incorrecto) iria resvalar para outros comportamentos ainda mais desviantes. Em rigor, pois, a professora também é corresponsável. Seria importante ver o que consta do Regulamento Interno da Carolina Michaëlis acerca do uso de telemóveis nas salas de aula. Se é omisso, tem uma lacuna lamentável e, hoje, completamente injustificada.

Em suma: as sanções aos actos dos jovens são adequadas (tendo em conta o actual Estatuto do Aluno, claro!); ficam por apurar as responsabilidades dos adultos envolvidos, bem como fica por saber se o estatuto do aluno concede autoridade suficiente ao professor para efectivamente educar, quando é necessário fazê-lo!

Indisciplina grave nas escolas – um problema de interesse público

O PGR mandou abrir um inquérito a propósito do ocorrido na Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto. Trata-se de averiguar se houve ou não crime de ofensas físicas e crime de injúrias à pessoa da professora.

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, criticou ontem, no programa “Dia D” da SIC Notícias, esta decisão do PGR, alegando que se trata de um exagero e que o MP deveria antes preocupar-se com a alta criminalidade e não dar tanta importância à pequena criminalidade, defendendo ainda que deveria ter sido, se assim fosse o seu desejo, a lesada a apresentar queixa e não o MP.

O PGR fez bem. Marinho Pinto não tem razão. E não tem razão porque ao ser encetada uma investigação pelo MP (e atenção: não há ainda crime, há apenas uma investigação criminal e a jovem deve naturalmente procurar um advogado para defender os seus interesses), isto será um importante sinal para a sociedade de que se trata de um acto altamente reprovável, assumindo assim o papel, que a lei e as instituições judiciais também têm, de dissuasão de comportamentos reprováveis.

Seria bom que se compreendesse que não se trata de um acto isolado. O problema da indisciplina começa, de facto, a ser grave nas nossas escolas. E seria bom que se compreendesse também como se trata de uma questão de grande interesse público (Marinho Pinto parece esquecer que agora os crimes cotra prodfessores são crimes públicos e, portanto, não necessitam de apresentação de queixa para despoletar a investigação). O que acontece quando há comportamentos indisciplinados daquele tipo é que isso coloca radicalmente em causa as condições de possibilidade de existência de uma aula, com prejuízo para o professor e, sobretudo, com grave prejuízo pedagógico e educacional para os outros alunos. Por isso, o MP deve actuar no sentido de lançar a ideia de que não há (porque não pode haver) impunidade, quando as condições básicas do exercício da actividade docente estão em causa, acrescidas de ofensas à integridade física e moral do professor. E isto é assim, como seria se, por exemplo, os médicos começassem, por suposto, a serem alvo de comportamentos por parte de alguns utentes que pusessem em causa as condições do exercício da sua profissão e a sua própria integridade física; o mesmo, se fosse o caso com juízes ou advogados. Se tal começasse a erigir-se como um fenómeno recorrente na sociedade, como é agora o caso, seria, pois, o interesse público que estaria em causa, justificando-se, naturalmente, a actuação do MP.

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Outro dos argumentos críticos de Marinho Pinto é o de que o MP não deve actuar conforme as agendas mediáticas. Ora, o que não podemos esquecer - e Marinho Pinto deliberadamente esquece - é que justamente a comunicação social é uma mais-valia importantíssima para a democracia, precisamente porque chama a atenção para injustiças, que, como é o caso, ficariam ocultas e, portanto, muito dificilmente teriam a relevância e o tratamento adequados e merecidos. Porque não haverá de servir a comunicação social como meio de acesso a acontecimentos que indiciem algum ilícito e que o MP tem a incumbência de avaliar?

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Por outro lado, é claro que é altamente reprovável o registo videofónico, pelos alunos, de uma aula (embora, neste infeliz e vergonhoso caso, tenha sido "um mal que veio por bem"!). O aluno que filmou a triste cena terceiro-mundista deverá, naturalmente, ser também alvo de um procedimento disciplinar! Mas quando a "normalidade" estiver reposta nas salas de aulas das nossas escolas, onde os nossos filhos entram, supostamente, para aprender humanidades, artes, ciências e tecnologias..., não haverá mais telemóveis a filmar o que quer que seja, pois não haverá mais telemóveis ou quaisquer outros meios óbvios de alienação da atenção indispensável para aprender!

Mas o que é realmente grave é que o problema da indisciplina crescente de crianças e jovens nas escolas não deveria ter chegado ao ponto de ter que ser o PGR a… educar os meninos! Essa é uma função, antes de mais, da família e depois, num segundo plano, da escola. É necessário que a família recupere rapidamente a sua funcionalidade socializadora e normalizadora e que à escola e aos professores seja devolvida mais autoridade. Os responsáveis, que assumam as suas responsabilidades!

Solução “a la carte”!

Valter Lemos veio propor – alguma coisa tinham que dizer/fazer! – que agora as escolas podem contratar técnicos (psicólogos e mediadores de conflitos) para resolver os problemas de grave indisciplina. É curioso como Maria de Lurdes Rodrigues tem vindo a dizer que não há indisciplina! Afinal, há ou não há!?

É, de qualquer modo, uma boa meia-solução. Mas, caso fosse uma solução de fundo, bem pensada e articulada – coisa que não é –, teria previsto a inclusão dos pais, no sentido de os ajudar a lidar com estas crianças-aprendizes-de-marginal, disponibilizando-se informação, dissuadindo-se e, inevitavelmente, responsabilizando-se os pais, que não deixam de ser encarregados da educação dos seus filhos!

Caso se não incluam os pais (encarregados de educação) neste tipo de intervenções, tal não passará de mais cosmética para mascarar o problema. E a vontade política parece, infeliz e inexplicavelmente, ser essa!

Estilos parentais e comportamento social das crianças

Desde os anos setenta do séc. xx (Diana Baumrind 1971, 1980) que em Psicologia se fala em três estilos parentais, três formas de educar – pais autoritários, pais permissivos e pais autoritativos (ou de estilo democrático):

1. Os pais autoritários são rígidos e punitivos e valorizam a obediência não questionada por parte dos filhos; têm padrões inflexíveis e desencorajam expressões de discordância.

2. pais permissivos dão aos filhos pouca orientação ou orientação inconsistente e, apesar de carinhosos, exigem pouco deles.

3. Os pais autoritativos são firmes, estabelecendo limites para os filhos; à medida que as crianças crescem tentam, utilizando um discurso racional, explicar as coisas às crianças; ambém estabelecem objectivos claros e encorajam a independência das crianças.

Apesar de existirem muitas excepções, foi verificada uma correlação entre estes três estilos de educação e três tipos de comportamentos diferentes nas crianças:

1.1. Os filhos de pais autoritários são normalmente pouco sociáveis, pouco amigáveis e relativamente retraídos.

2.1. Os filhos de pais permissivos são imaturos, de humor inconstante, dependentes e com pouco autocontrolo.

3.1. Os filhos de pais autoritativos estabelecem boas relações sociais, são fáceis de se gostar, são autoconfiantes, independentes e colaborantes.

É claro que as crianças nascem com uma disposição básica e inata para se comportarem de um certo modo, o que se chama temperamento: algumas crianças são naturalmente mais descontraídas e bem-dispostas, enquanto outras são mais conflituosas e irritáveis. O tipo de temperamento com que um bebé nasce pode, até certo ponto, provocar, inclusivamente, certos estilos de educação nos pais (Goldsmith et al, 1987; Goldsmith e Harman, 1994; Kendler, 1996).

De qualquer modo, a educação da criança é o resultado da filosofia da educação em que os pais acreditam, as suas práticas específicas e as características da sua personalidade e personalidade dos seus filhos. Ou seja, o comportamento social das crianças, como acontece em outros aspectos do desenvolvimento, é o resultado de uma interacção complexa entre factores genéticos e ambientais. (Maccoby, 1992; Gottlieb, 1996; Kagan, 1997)

Apesar de não haver determinismo, a correlação entre estilos parentais e comportamento social das crianças é claro. Uma das causas do problema da indisciplina nas nossas escolas está, pois, identificado (a outra é o clima geral de permissividade e consequente falta de autoridade dos professores). Há, portanto, fortes e seguras razões científicas para se apostar numa solução política para a indisciplina nas escolas, que passe por uma intervenção informativa e dissuasora junto dos pais (que poderia começar com uma campanha de sensibilização), para que os seus filhos tenham, efectivamente, um futuro melhor. E são sempre os mais desfavorecidos que mais necessitam de ajuda em termos de uma equilibrada, mas presente, autoridade.

Afinal, os ingleses têm os mesmos pais problemáticos!

Os jornais ingleses The Guardian e The Daily Telegraph publicaram, no Sábado passado, as conclusões de um estudo encomendado pelo National Union of Teachers (Sindicato Nacional de Professores), muito a propósito de um dos nossos maiores problemas em muitas (para não dizer todas!) das nossas escolas: a relação entre o bullying e pais indulgentes.

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Eis as conclusões do estudo (via ramiromarques):

«O mau comportamento nas escolas é alimentado por pais "super indulgentes" que não sabem dizer não aos seus filhos, de acordo com os estudos. Os professores estão a lidar com um "pequeno mas significativo" número de alunos que fazem birras na aula quando a sua vontade não é satisfeita, ficam exaustos porque se deitam tarde e têm pais "beligerantes" que tomam o partido dos filhos contra os professores. "Estes pais, eles próprios sob pressão social e muitas vezes incapazes de lidar com o comportamento dos filhos, podem ser muito agressivos, por vezes recorrem à violência para proteger os interesses dos filhos." Os professores descreveram pais "altamente permissivos que permitem tudo para não se aborrecerem e que não recorrem a sanções ou incentivos."»

Como há muito se sabia já, na origem de muitos comportamentos desajustados de muitas crianças (inocentes, naturalmente) encontra-se uma enorme, preocupante e devastadora incapacidade de educar protagonizada pelos pais. Até os ingleses têm problemas com... os pais! A diferença é que já identificaram uma das (senão a principal) origens do problema!

É claro que este é um problema sério e que requer atenção por parte do ME. Infelizmente, apenas a teimosia arrogante e irresponsável do ME impede de ver como o actual Estatuto do Aluno só vem engrossar o problema e não é, evidentemente, solução para coisa nenhuma (a não ser para as estatísticas, claro!). Para ser parte da solução deveria, naturalmente (e penso que já muita gente percebeu isso, menos os responsáveis ministeriais), ser menos permissivo e perver efectivas sanções para os casos em que elas sejam necessárias. Mas o problema não se resolve apenas com outro estatuto para o aluno. Urge enfrentar o problema com medidas sistemáticas de esclarecimento, dissuasão e, em limite, sanção de comportamentos claramente irresponsáveis por parte de alguns pais e encarregados de educação.

"...Os pés pelas mãos!"

Inqualificável. Afinal, já toda a gente percebeu para que servem os secretários de estado - para olear a propaganda! O problema é quando se escorrega e se dá uma grande queda...

Espera-se, apenas, que a queda tenha sido perceptível. Mas tal não é líquido - afinal, o povo não é assim tão especialista como isso em legislação disciplinar aplicável nas escolas que os próprios filhos frequentam!

Eureka!

Com todo o devido respeito, mas cabe dizer, diante de continuados comportamentos inadequados de muitas crianças e jovens que frequentam muitas escolas e atitude geral completamente contraproducente de muitas famílias, que... a CONFAP descobriu a pólvora! Afinal, parece que agora(!) os pais devem educar os seus filhos a terem comportamentos adequados para frequentarem as escolas!
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(Quanto ao uso de telemóveis ou outros objectos propiciadores de distracções por parte dos alunos há, simplesmente, que criar regras claras e coerentemente aplicadas nas escolas portuguesas, coisa que há décadas acontece já no estrangeiro, com a própria e natural conivência dos próprios alunos! E claro que os pais, depois de devidamente explicadas, terão que ser corresponsáveis pela implementação destas regras.)

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Talvez este tipo de apelos peque por tardio e isoladamente ineficaz. As crianças e jovens merecem mais e melhor das associações de pais, dos pais e do próprio governo, que talvez não fosse má ideia se começasse a pensar numa boa campanha de sensibilização e, em limite, em medidas dissuasoras/sancionadoras para pais de crianças e jovens mais fortemente prevaricadores.

Tibete irremediavelmente esquecido

A propósito da questão tibetana é necessário, antes de mais, recordar os factos do etnocídio e mesmo genocídio cometidos pela China, desde há meio século (leia-se uma síntese que elaborei, aqui).

Depois dessa rememoração ninguém ficará, certamente, indiferente à causa tibetana e estará mais facilitada a compreensão dos protestos dos últimos dias, bem como a ideia de que um apelo a um boicote aos Jogos Olímpicos de Pequim seria uma forma de luta perfeitamente legítima e justa – trata-se, afinal, do direito à auto-determinação de um povo dilacerado por atropelos hediondos aos tão caros direitos humanos e profundamente atingido na sua mais íntima dignidade cultural e (literalmente!) existencial.

Mas os estados que formam a civilização onde brotaram e têm sido defendidos (teórica, política e institucionalmente) os direitos humanos, há muito que parece já terem optado pelos direitos ao comércio e ao lucro em detrimento dos poéticos (ao que parece, particularmente neste caso do Tibete!) direitos humanos. Afinal, a China é um mercado demasiado grande e promissor para se correr o risco de se perder em favor de uma “mera” defesa de direitos humanos de um povo tão “estranho” e comercialmente pouco atraente!